A Pro Teste Associação de Consumidores enviou ofício para Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) pedindo que não se admita qualquer cobrança para o consumidor manter o mesmo número da linha telefônica ao mudar de empresa, com o início da portabilidade que será implantada, de forma gradativa, a partir de agosto, tanto para a telefonia fixa como celular. Recentemente o presidente da Agência informou que não pretende impor um valor para a portabilidade ''desde que seja módico''.
Levantamento feito pela Pro Teste mostra que em países europeus como Bélgica, Itália, Portugal e Espanha, a portabilidade é gratuita. Para a Associação, se não houver gratuidade para manter o mesmo número da linha na troca de operadora, na prática a portabilidade não sairá do papel. Ela já é dificultada, na prática, pelo processo de fidelidade em que os consumidores são amarrados a contratos que implicam pagamento de multas se rompidos antes de um ano a um ano e meio.
''Para garantir que o processo garanta maior concorrência entre as empresas e melhoria efetiva do serviço prestado a adesão dos consumidores deve ser fácil, rápida e gratuita'', destaca Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da Pro Teste.
A implantação da portabilidade se estenderá até março de 2009, quando estará disponível em todo o Brasil e nos serviços de telefonia móvel e fixa.

mockup