Curitiba- A estilista Roseli Stencel já gastou R$ 500 com uniforme e material escolar neste ano para o filho Matheus, 11 anos, que vai iniciar a 6 série do ensino fundamental. Os gastos poderiam ser cerca de 30% menores se estes produtos não tivessem uma carga tributária tão alta. Isto singifica que um terço do valor pago é referente a impostos como ICMS, IPI, PIS, Confis e CPMF. ''Temos conhecimento da carga tributária que é aplicada em tudo desde alimentação até combustíveis'', disse. Para reduzir os custos com educação, ela transferiu o filho de uma escola particular para o Colégio da Polícia Militar, que é gratuito. Vai economizar R$ 500 por mês.
Um estudo realizado pela empresa de consultoria empresarial PricewaterhouseCoopers mostra que os brasileiros pagam uma carga tributária alta para garantir a educação dos filhos. Os tributos representam até 32% do valor final de itens como material escolar, uniforme, lanche, curso de idioma e mensalidade escolar. Em média, de cada R$ 100 gastos, R$ 8 vão para os cofres públicos.
Apesar da carga tributária, na hora de declarar o Imposto de Renda, hoje só é possível deduzir R$ 2.480 por filho, especificamente nas despesas com mensalidades escolares. Os pais que têm os filhos matriculados em escolas particulares sofrem as limitações impostas à dedução das despesas de educação do Imposto de Renda e arcam com o que poderia ser chamado de ''tributação indireta da educação''. Isso significa que, de um gasto anual estimado em R$ 7.200 com ensino fundamental ou médio, os pais não poderiam deduzir os outros R$ 4.719,34 restantes.
Na pesquisa da PricewaterhouseCoopers, foi considerado um custo anual com ensino fundamental e médio em uma instituição privada de R$ 7.200 por aluno (equivalente a R$ 600 por mês) e o de um curso de idioma estrangeiro de R$ 2.160 (equivalente a R$ 180 mensais). Somado a isso um gasto mínimo de R$ 1.420 ao ano com livros, material escolar, uniforme, alimentação na escola e transporte.
Para o ensino fundamental e médio, o valor dos impostos é de 6,41%, para idioma estrangeiro 9,41%, em transporte escolar o índice é de 6,41%, em alimentação (lanches) 22,39%, em material escolar 32,77%, e em uniformes 28,77%. Nos três primeiros itens incidem ISS (Imposto sobre Serviço), PIS, Cofins e CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Para os itens restantes a tributação é de ICMS, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS, Cofins e CPMF. Os livros são os únicos produtos da lista isentos de impostos.
Na pesquisa, a PricewaterhouseCoopers considerou 1,52% referente a CPMF que incide nas várias etapas da produção dos livres, desde a fabricação do papel até quando saca o dinheiro do banco para pagarem a livraria.

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