São Paulo - A carga tributária (somatório dos tributos federais, estaduais e municipais arrecadados) atormentou o brasileiro 17 anos depois de promulgada a Constituição de 1988. Pesquisa divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostra que quase na maioridade da promulgação da Carta, a carga tributária brasileira cresceu 87,5% a mais que o Produto Interno Bruto (PIB).
Em 1988, ela era correspondia a 20,01% do produto e deve fechar a 37,5% em 2005. Só no primeiro semestre, ela chegou a 39,34% em relação ao PIB. Segundo a pesquisa, hoje, cada contribuinte paga 2,69 vezes mais em tributos que em 1988.
Para o presidente do IBPT, Gilberto Luiz do Amaral, as perdas do contribuinte são indiscutíveis. ''Houve uma série de desrespeitos ao contribuinte ao longo do tempo.''
O estudo mostra que a realidade tributária mudou bastante de 88 para cá. De 88 para cá foram feitas 48 emendas à Constituição, sendo que 12 relacionadas ao aumento da carga tributária.
''O sentido foi de suprimir direitos, majorar alíquotas, criar tributos, ampliar a base de incidência, com objetivos únicos de atormentar a vida dos brasileiros'', diz o coordenador da pesquisa.
A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) por exemplo, que, em 89, correspondia a 0,03% do PIB, em 2005, deve chegar a 1,27% do PIB, um crescimento de mais de 32 vezes. Já a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que equivalia a 0,08% do PIB em 93, deve chegar a 1,55% do produto interno bruto no fim deste ano.
O estudo critica a manutenção da alíquota máxima de imposto de renda de pessoa física em 27,5%. A entidade calcula que a manutenção da alíquota de forma indevida entre 1999 a 2005 rendeu R$ 13,98 bilhões aos cofres públicos. Segundo o instituto,no aniversário de 17 anos da Constituição, foram editadas mais de 225 mil normas tributárias (leis, decretos, MPs etc.) pelos três níveis de governo - 36 normas por dia ou 1,5 norma por hora.
O presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Guilherme Afif Domingos, disse que uma frente representada por entidades ligadas a empresas, indústria e comércio, entre outros, vai retomar o projeto de obrigar as empresas a incluir nas notas fiscais o valor pago aos fiscos (federal, estaduais e municipais). ''Queremos conscientizar a sociedade sobre quanto se gasta com impostos no dia-a-dia'', afirmou. Segundo ele, uma campanha será feita após o Natal por meio da coleta de assinaturas da população.

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