Brasília - A lista dos maiores devedores do INSS é encabeçada pela Transbrasil S/A Linhas Aéreas, cujos aviões deixaram de voar em dezembro de 2001. Ela deve sozinha ao INSS R$ 408,96 milhões, quase a metade do que deve arrecadar num ano a polêmica contribuição de inativos, proposta pelo governo na reforma da Previdência.
O assessor da Transbrasil, Carlos Badra, reiterou ontem que a renegociação da dívida com o INSS faz parte dos planos para a volta da empresa ao mercado. ''Temos de sentar e rever todos esses números'', disse.
Na lista dos devedores estão grandes empresas estatais, como a Caixa Econômica Federal (R$ 253,7 milhões de dívidas) e a Petrobras (R$ 116,9 milhões), além da Prefeitura Municipal de Campinas (SP), administrada atualmente pelo PT. Até o próprio partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na lista.
São quase 500 mil processos de cobrança judicial, a maior parte deles contra empresas. Na lista estão também grandes bancos e empreiteiras. No primeiro grupo, o maior devedor é o Banco Bradesco S.A., com R$ 83,1 milhões; no segundo, a CR Almeida S.A. Engenharia e Construções (dívida total de R$ 152,4 milhões).
O Banco Itaú aparece com dívida de R$ 19,9 milhões, embora tenha dito que ''cumpre rigorosamente com suas obrigações tributárias com o INSS''. A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que se diz credora do instituto, registra 16 processos de cobrança, que somam R$ 218 mil. No último caso, já há bens penhorados para o pagamento.
A lista é um ''retrato'' de uma parcela da dívida sob cobrança judicial no último dia 30 de abril. Empresas que aderiram ao Refis (programa de refinanciamento de dívidas) ou que fizeram depósitos judiciais não entraram na lista, assim como as empresas com dívidas que ainda estão em fase de cobrança administrativa. Algumas empresas cujos nomes não constam entre os devedores não obterão, por exemplo, a Certidão Negativa de Débito.
O ''retrato'' será revisto a cada três meses. A divulgação periódica dos devedores é uma obrigação prevista por lei desde 1991, mas que nunca havia sido cumprida, ''por incrível que pareça'', observou o ministro. Berzoini disse que pretende trabalhar em conjunto com o Poder Judiciário para acelerar a cobrança das dívidas e evitar que sejam protelados pagamentos em razão de decisões judiciais.

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