Trabalho temporário cresce 13,7% no Paraná

O Paraná registrou 36.899 contratos de trabalho temporário em 2019, um aumento de 13,7% em relação ao ano anterior, aponta levantamento da Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário). Para quem atua intermediando funcionários temporários e empresas, a forma de contratação traz benefícios tanto para o contratante, que reduz custos, quanto para contratados, servindo como uma porta para o retorno ao mercado de trabalho formal.

As projeções da Asserttem indicam que o Paraná firmou 36.899 contratos temporários de trabalho em 2019, um crescimento de aproximadamente 13,7% em relação ao ano anterior – em 2018, foram 32.459 contratos. O Estado é o segundo maior na adoção desta modalidade, ficando atrás apenas de São Paulo, com 366.058 trabalhadores nesta situação em 2019 – o número representa 64,2% de todos os contratos temporários firmados no Brasil em 2019; o do Paraná, 6,47%.

O contrato temporário existe desde 1974, mas a lei foi modernizada em 2017 para evitar interpretações do judiciário. Em 2019, houve nova readequação. A modalidade limita os contratos a um período máximo de 180 dias, prorrogável por mais 90. A recontratação só pode ser feita após três meses.

Segundo a diretora de Serviços de RH do Grupo Employer, Vânia Montenegro, o contrato temporário de trabalho é adequado para demandas transitórias, como a substituição de um funcionário fixo ou sazonalidades, como o Natal para o comércio ou a Páscoa para as fábricas de chocolate.

Montenegro afirma que, do ponto de vista do empregador, tem a vantagem de reduzir custos por não ter aviso prévio indenizado, incidência de multa sobre o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) ou estabilidade para gestantes. Por outro lado, o trabalhador tem garantido salário igual ao dos trabalhadores fixos, o recolhimento de garantias legais e o pagamento de férias e 13º salário proporcionais. “E o contrato é feito por intermédio de uma agência, que garante a ele todos estes direitos, como se fosse um órgão regulador”, explica.

Além disso, pode servir como uma porta de retorno para os empregos formais. De acordo com Montenegro, 15% dos temporários acabam sendo efetivados. “E a gente vê este aumento porque é um período de retomada de economia. Com menos instabilidade política e econômica, o empresário contrata o temporário e, se for necessário [ampliar a equipe], acaba ficando com ele”, explica.

À espera da retomada da produção

A porta-voz da Asserttem na região de Londrina, Vânia Bigas, afirma que a contratação temporária é uma alternativa também quando se leva em conta o período de experiência dos trabalhadores formais, além de uma escolha mais adequada para quem não tem certeza na consolidação de uma retomada da produção.

Ainda de acordo com ela, as expectativas para 2020 são promissoras. “Mesmo o setor moveleiro, que é menos dinâmico no começo do ano, está mais movimentado”, conta. A Asserttem avalia que, como os quadros das empresas ainda estão enxutos, a prospecção é positiva justamente para dar reforço ao quadro de força de trabalho atual. “Até porque a modalidade do trabalho temporário, além de ser flexível, é uma opção formal de contratação e que garante segurança econômica e jurídica tanto para os trabalhadores quanto para as empresas contratantes”, diz, em nota, a associação.

A popularização da modalidade após as atualizações da lei que a criou e a decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) que pacificou a ausência da estabilidade de gestantes para funcionárias temporárias também devem alavancar este tipo de contrato. “Tudo isso deve trazer resultados positivos na geração de trabalho formal e renda no Brasil, aumentando o número de vagas temporárias em todos os setores da economia: indústria, comércio e serviços.”