Marcelo AlmeidaSaída judicialCanteiro de obras da Renault, em São José dos Pinhais: irregularidades provocam onda de açõesOs operários que trabalham no canteiro de obras da montadora Renault e da fábrica de compensados Tafisa não estão recebendo seus salários. As reclamações trabalhistas por falta de pagamento estão se avolumando na Junta de Conciliação e Julgamento, do Ministério do Trabalho, de São José dos Pinhais. A diretora da Junta, Rosângela Zito Losada, atribui o agravamento dessa situação ao excesso de terceirização adotada pelas grandes empresas que estão se instalando no Paraná.
O Sindicato da Construção Pesada de São José dos Pinhais (Sintrapar) confirma a confusão generalizada nos canteiros de obras das grandes empresas em função da terceirização. Zeno Minuso, diretor do Sindicato, diz ainda que há operários trabalhando sem carteira assinada nos canteiros de obras dos serviços de terraplanagem da Renault, Audi/Wolkswagen e Chrysler. ‘‘Além disso há empreiteiras na Renault que chegam a dobrar para 24 horas a jornada de trabalho dos operários’’, denunciou o sindicalista. Os operarários chamam essa prática de ‘‘dobra’’.
Segundo Minuso, os diretores do sindicato são impedidos de entrar nos canteiros de obras das empresas. ‘‘A situação é pior no canteiro da Renault, que impede o acesso dos sindicalistas’’, acusou. ‘‘As denúncias já foram encaminhadas à Delegacia Regional do Trabalho, em Curitiba.’’
Segundo Losada, empresas como Renault e Tafisa terceirizam as obras para empreiteiras, que por sua vez terceirizam para outras empreiteiras e estas, para outras ainda.
O problema de tudo isso é que os operários da construção civil não sabem para qual empresa estão trabalhando. Isso porque, geralmente, eles recebem os primeiros pagamentos, mas os recibos não contêm Inscrição Estadual e CGC e em alguns não consta nem endereço. As poucas empresas que exibem endereço, às vezes, têm sede em outro município ou estado, o que impede o deslocamento desses operários para receberem seus vencimentos. Para a Justiça do Trabalho, a dificuldade de localizar a empresa responsável pela contratação é ainda pior, afirmou Losada.
A Justiça do Trabalho emite carta precatória para os endereços citados e a maioria deles não confere, consta que a empresa mudou de endereço ou ainda que não é responsável pela contratação do trabalho. ‘‘O que acontece é que o volume dos cartas precatórias é superior aos processos trabalhistas instaurados’’, disse Rosângela Losada. Segundo ela, até a Justiça do Trabalho está de mãos atadas porque não consegue localizar as empresas responsáveis pelas contratações. ‘‘Se a Justiça tem dificuldades de localizar a empresa que contratou os funcionários, que dirá os operários?’’
Segundo Rosângela Losada, estão cadastradas na Junta 14 processos, com 68 reclamantes provenientes do canteiro de obras da Renault, em São José dos Pinhais. Pelo levantamento feito pela Junta, com o auxílio do Sindicato, a Renault terceirizou as obras para a OAS - Construtora, que por sua vez repassou o serviço para vários empreiteiros. Um deles é João Cruz Sidral, citado como um dos responsáveis pela falta de pagamento. Num dos processos, o contracheque apresentado aponta como endereço a BR-277 - Borda do Campo, que não existe. Em outro contraqueche, o endereço apontado é rua Dr. Muricy, 512, conjunto 706, onde a empresa também não foi encontrada. Diante disso, a junta expediu carta precatória para a OAS, que tem como endereço a Av. Higienópolis, em São Paulo. Também não encontrou o escritório da empresa.
TafisaNo canteiro de obras da Tafisa, em Piên, está acontecendo a mesma coisa, apontou Rosângela Losada. Segundo ela, são mais de 40 reclamações apresentadas na Junta de Conciliação e Julgamento, impetradas por apenas um advogado. Segundo ela, existem mais reclamações trabalhistas desse gênero. A Tafisa terceirizou o serviço de obras para a Consbrás - Construção, Terraplenagem e Pavimentação S/a e para a MTHK S/A Engenharia. Essas empresas comprovam por contrato que terceirizaram os serviços para empreiteiras menores, que não pagam os operários.
Uma dessas empreiteiras apresentou como endereço a via Raposo Tavares, Km 20 em São Paulo. Losada afirma que uma carta precatória enviada para essa empresa em agosto de 1997 não chegou ao destino. Em função disso, a audiência que foi marcada em regime de urgência, a pedido do Sindicato, em função da situação difícil dos operários, não pôde ser realizada. A primeira audiência estava marcada para o dia 15 de dezembro de 1997 e agora a segunda audiência está marcada para junho de 1998. ‘‘Está chegando o dia da audiência e a empresa ainda não foi encontrada para ser convocada’’, lamentou Rosângela.

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