O pintor Nelson do Nascimento, 54, passou quase toda a vida profissional sem registro em carteira, trabalhando informalmente para terceiros. Ele fala de um período em que as oportunidades eram escassas e até arranjar trabalho era difícil. "Às vezes, tinha que viajar para conseguir serviço; a gente não tinha nem como pagar INSS", conta. Em 2012, Nascimento deu uma guinada nesta realidade e se formalizou como Microempreendedor Individual, figura jurídica que permite pagamento reduzido de tributos e garante benefícios previdenciários. "Não tinha condições de nada sem a formalização; ficou mais fácil entrar em licitação e até pegar empréstimo em banco", detalha. Nascimento lamenta, no entanto, os muitos anos de trabalho informal que impossibilitaram o recolhimento do FGTS. "Não tem como recuperar o tempo que ficou para trás", declara.
Outra categoria bastante impactada pela informalidade, as domésticas também têm se preocupado mais em obter registro profissional e, segundo Arlete Felix, da Agência de Empregos Domésticos Apoio, de Londrina, a realidade tem melhorado. "O que está na lei os patrões têm feito, como jornada de 48 horas semanais e registro para diaristas que trabalham três dias por semana", diz. A maior expectativa agora é pela regulamentação do FGTS da categoria. (C.F.)

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