Brasília - O Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu ontem manter em 9,75% ao ano a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre deste ano. Segundo o diretor de Normas do Banco Central, Sérgio Darcy, não houve uma evolução dos fatores levados em conta na fixação da taxa que justificasse sua alteração.
A TJLP é definida com base em dois parâmetros: a expectativa de metas de inflação em 12 meses pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o risco Brasil. O parâmetro da meta, informou Darcy, foi mantido em 5,5% e o risco Brasil, em 4,25%. Ele explicou que o CMN não é obrigado a seguir ''matematicamente'' os parâmetros da meta de inflação e do risco Brasil e esclareceu que, apesar de a taxa ser de longo prazo, o CMN leva em conta o período curto de três meses em que ela é fixada.
A TJLP, que corrige os financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), é definida a cada trimestre pelo CMN. A taxa estipulada ontem vale a partir do dia 1º de abril até 30 de junho.
O novo ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, o paranaense Paulo Bernardo, participou ontem, no seu primeiro dia no cargo, da definição da TJLP, na reunião do CMN, junto com o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.
Mantida em 9,75% desde abril do ano passado, a TJLP virou polêmica nos últimos meses dentro e fora do governo depois que o Banco Central iniciou o processo de alta da Taxa Selic. O assunto ganhou força depois que o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, defendeu que a TJLP deveria aumentar junto com a Selic para que os efeitos da política monetária fossem mais eficientes no controle dos preços. Na avaliação do secretário, se a Selic sempre age sozinha, o Banco Central (BC) é obrigado a dobrar a dosagem dos juros para fazer com que a inflação convirja para a trajetória almejada pelo governo.
A proposta recebeu críticas principalmente do presidente do BNDES, Guido Mantega, que antes ocupava o cargo agora de Paulo Bernardo e reagiu imediatamente às declarações do secretário. Ao contrário do secretário, Mantega defende uma redução da TJLP, taxa que corrige os empréstimo s do BNDES. Nos últimos meses, enquanto a Selic subiu de 16,25% para 19,25% ao ano, a TJLP permanece estável em 9,75% desde abril do ano passado.
Nos últimos meses, os empresários brasileiros têm aumentado as críticas contra a manutenção da TJLP. O argumento é de que o valor é alto para a taxa de retorno dos investimentos. As maiores críticas, no entanto, partiram do ex-presidente do BNDES, Carlos Lessa, que defendia que TJLP caísse para 8% ao ano.

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