TJ mantém liminar que reduz o preço da gasolina
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terça-feira, 12 de abril de 2005
Vânia Casado<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A liminar, obtida na semana passada pela Promotoria de Defesa do Consumidor, que limitou o lucro dos postos de combustíveis em 11% na venda da gasolina e em 30% no preço do álcool, foi mantida ontem pelo Tribunal de Justiça. A juíza Lenice Bodstein rejeitou o agravo de instrumento apresentado pelo Sindicombustíveis e confirmou a liminar do juiz Marcel Guimarães de Macedo, da 2 Vara Cível. Com isso, o preço da gasolina, em Curitiba, varia entre R$ 2,17 a R$ 2,27 o litro. E o preço, do álcool está variando entre R$ 1,45 a R$ 1,73 o litro.
A juíza alegou que se os revendedores querem manter seus interesses preservados, os interesses coletivos e dos consumidores também devem ser preservados. Ela justificou que amparou a sentença em ''principíos de razoabilidade, legalidade e proporcionalidade''.
O presidente do Sindicombustíveis, Roberto Fregonese, disse que o sindicato vai recorrer novamente, sendo essa decisão ''apenas o início de uma batalha''. Fregonese avisou que ''alguém vai pagar por manter preços artificialmente baixos na frente''.


