Curitiba - A 4 Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná condenou o Banco HSBC a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 2 milhões à Fundação Pompilio Vaccari, de São José dos Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Segundo consta da ação, o HSBC efetuou transações financeiras que causaram prejuízo material de R$ 200 mil à entidade.
O HSBC havia entrado com apelação no TJ contra a decisão do juiz da 2 Vara Cível de São José dos Pinhais, que condenou o banco ao pagamento do dano moral fixado em 10 vezes o valor do dano material. O recurso foi negado. O relator do processo, desembargador Dilmar Kessler, entendeu que a sentença inicial deveria ser mantida frente ao problema causado à fundação, uma vez que a instituição chegou a suspender atividades e despedir funcionários, prejudicando o ensino e atendimento das crianças carentes.
Kessler foi acompanhado em seu voto pelo desembargador Wanderlei Resende. O revisor, juiz convocado Vicente Misurelli, que discordou do valor indenizatório, estipulando a quantia de R$ 1 milhão, foi voto vencido.
A Fundação Pompilio Vacari é uma instituição sem fins lucrativos que atua desde 1983 no devenvolvimento de projetos sociais junto à comunidade carente. A entidade é mantida principalmente por doações, que eram depositadas em conta corrente no HSBC. Por força do estatuto da Fundação, as transações financeiras só poderiam ser efetuadas com as assinaturas do diretor-presidente e tesoureiro em conjunto. O HSBC, no entanto, efetuou transações com documentos assinados apenas por Manuel de Assis Leal, à época diretor da instituição assistencial que causaram o prejuízo de R$ 200 mil , fato que ocasionou intervenção judicial.
A Folha procurou o HSBC para comentar a decisão judicial, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Segundo a assessoria de imprensa do TJ, como a decisão não foi unânime, mas por maioria de votos (dois contra um), o banco ainda pode recorrer ao próprio Tribunal.

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