Brasília Quinze dias depois de ser comunicado oficialmente da mudança societária na Brasil Telecom, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou ontem a saída da Telecom Italia do controle da operadora. Com a decisão, a Telecom Italia Móbile (TIM) poderá operar o Serviço Móvel Pessoal (SMP), sucessor tecnológico do atual serviço móvel celular, em escala nacional.
O presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, anunciou pessoalmente a decisão, e informou que a operação fará com que diretores ligados à controladora da TIM desocupem os cargos na Brasil Telecom.
No fim de agosto, a empresa italiana fechou um acordo com o grupo de administração de recursos Opportunity, por meio da qual ela reduz sua participação acionária na Solpart Participações, controladora da Brasil Telecom, transferindo 18,29% de suas ações para outros sócios da Solpart, que são a Timepart Participações e a Techold Participações.
O Conselho Diretor da agência, segundo Schymura, não viu nenhum problema no acordo entre a Telecom Italia e o Opportunity. Segundo ele, o que era necessário para a entrada em operação da TIM era que fosse feito o afastamento provisório da empresa italiana do controle acionário da operadora brasileira, que atende às Regiões Sul e Centro-Oeste, além do Acre e Rondônia.
Este afastamento é necessário até o cumprimento das metas de universalização dos serviços, previsto para dezembro de 2003. ''Caso a Telecom Italia queira voltar ao controle da Brasil Telecom, não vejo nenhum problema'', disse o presidente da Anatel.
Segundo ele, o acordo prevê que a Telecom Italia retire todos os 20 membros do conselho da Brasil Telecom, além dos diretores. A Telecom Italia deverá reduzir sua participação de 38,29% para 19% e transferir as ações para os seus sócios.
Para que a TIM inicie a operação do SMP em todo o País será necessário que a empresa cumpra algumas etapas na Anatel. De acordo com Schymura, após a aprovação do acordo de saída da Telecom Italia do controle da Brasil Telecom, a empresa deverá comprovar, na Superintendência de Serviços Públicos da agência, que de fato cumpriu todas as cláusulas previstas no acordo aprovado ontem pelo Conselho Diretor da agência. A partir daí, a Anatel poderá liberar a utilização da frequência necessária para operação do SMP.
A TIM terá ainda de apresentar um plano de operação para determinar em quais cidades e de que forma se dará a prestação dos serviços.

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