O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Renato Guerreiro, disse ontem que o órgão está negociando com as operadoras de telefonia fixa o reajuste das tarifas referentes às ligações feitas das linhas de telefone fixo para o celular. Segundo Guerreiro, está sendo negociado um teto de 9,5% e ele pretende fixar ainda um redutor, a título de produtividade. Guerreiro admitiu que essa questão deve ser definida até o final deste mês.
Ontem o conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho divulgou a regra de migração para as atuais operadoras das bandas A e B do Serviço Móvel Celular (SMC) para o Serviço Móvel Pessoal (SMP).
Segundo Pereira Filho, houve apenas uma alteração em relação ao texto colocado em consulta pública em novembro passado. A modificação refere-se à fórmula de calcular o preço que deverá ser pago pela licença para utilização da faixa de frequência do SMP. Anteriormente, a fórmula considerava o PIB da região da licença de operação, que foi substituído, agora, pela densidade demográfica.
Segundo o conselheiro da Anatel, os números do PIB dos municípios eram imprecisos, o que não ocorre em relação à população, que é um número oficial produzido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pereira Filho citou o exemplo da Telesp, cuja licença de operação deverá ficar em torno de R$ 100 milhões no SMP.
O conselheiro informou ainda que a Anatel colocou em consulta pública a proposta de diretrizes para o uso da radiofrequência na faixa de 900 MHz, que será utilizada como faixa adicional pelas operadoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP). As empresas que conquistarem licença para operar nas bandas C, D e E usarão a faixa de 1.8 GHz. A faixa de 900 MHz será usada como alternativa para casos como, por exemplo, de instalação de estações radiobase (ERB) ao longo das rodovias e em localidades de pouca densidade populacional.

mockup