São Paulo- O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) elaborou um teste com a finalidade de ajudar os contribuintes a verificar se há risco de a declaração do IR ficar presa na malha fina. O instituto ressalta que o teste - Índice de Risco de Malha Fina - é indicado especialmente para os ''contribuintes que praticam alguma irregularidade'' na declaração . A malha fina é um procedimento de verificação administrativa das declarações por parte da Receita Federal.
O objetivo da malha fina é reter as declarações que possam, segundo os critérios da Receita, apresentar algum problema que resulte em sonegação fiscal. Assim, todos os anos um determinado número delas fica retido para verificação mais detalhada. No ano passado foram cerca de 900 mil (495 mil em 2004).
A Receita tem cinco anos para liberar a declaração, ou seja, pagar a restituição, se devida, ou cobrar eventual imposto, quando for o caso. O prazo começa a ser contado a partir do dia 1º de janeiro do ano seguinte ao da entrega - a Receita tem até 31 de dezembro de 2011 para fiscalizar os dados das declarações entregues neste ano.
Se for constatado algum problema, a Receita chama o contribuinte para prestar informações.Nos casos em que há sonegação por algum motivo (omissão de receita, como fonte de renda ou aluguel; abatimento indevido; venda de algum bem com ganho de capital sem o pagamento do imposto etc.), a Receita emite um auto de infração para cobrar a dívida.
Segundo o IBPT, somente no período de 2001 a 2005 foram lavrados 49,85 mil autos de infração contra pessoas físicas, no valor de R$ 13,253 bilhões (média de R$ 265,85 mil). Além disso, foram revisadas 362,41 mil declarações, com R$ 2,416 bilhões de imposto a pagar -média de R$ 6.667.

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