Wilson Pedrosa/AE
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Os vencedoresPeter Meulling e José Henrique Castanheiro, do grupo Tess: vitória pode desencadear disputa judicialO consórcio Tess venceu ontem a concorrência para explorar a banda B (telefonia celular privada) no interior de São Paulo. A proposta da Tess, que só participou da concorrência com base em uma liminar judicial, foi de R$ 1,326 bilhão pela concessão, o que representou ágio de 121,16% sobre o preço mínimo de R$ 600 milhões. O consórcio Avantel, segundo colocado, ofereceu R$ 1,224 bilhão, com ágio de 104,02%. O Tess - formado pelas empresas brasileiras Eriline Celular e Primav, e a telefônica estatal sueca Telia - obteve um índice de 0,78594, contra 0,78539 da Avantel (formado por Stelar, Camargo Corrêa, Unibanco, Air Touch - telefônica norte-americana - e empresa Folha da Manhã S/A). A decisão final sobre o vencedor da área 2, entretanto, corre o risco de virar uma batalha jurídica.
É que o consórcio Tess foi inabilitado pela comissão de licitação e só assegurou sua participação na disputa por meio de uma liminar do STJ (Superior Tribunal de Justiça), cuja ação ainda não foi julgada. O consórcio foi inicialmente desclassificado porque não apresentou procurador no Brasil de seu sócio estrangeiro nem teve os seus documentos traduzidos por um profissional juramentado, o que era exigido pelo edital. Por causa desse problema, o contrato de concessão do Tess vai ser assinado sub judice (condicionado ao resultado da Justiça).
Outra pendência judicial também pode mudar o resultado na concorrência. Um terceiro consórcio, o Telet, também inabilitado da disputa, ainda está pleiteando na Justiça a sua participação na briga pela área 2. O envelope da proposta do consórcio foi apresentado ontem, mas só será
aberto depois da votação do recurso apresentado pelo consórcio junto ao STJ, o que deve ocorrer no próximo dia 13.
Caso o preço do Telet seja superior ao apresentado pela Tess, o resultado da concorrência ainda pode ser alterado. O representante da Avantel, José Barbosa Mello, disse que o consórcio ainda está avaliando a possibilidade de recorrer na Justiça contra o resultado da concorrência. Outros três consórcios participaram da disputa da telefonia celular no para o interior de São Paulo: Brascom, TT-2 e Global Telecom.

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