Brasília - O secretário do Tesouro, Otávio Medeiros, negou ontem que tenha havido o uso de recursos depositados no Banco Central e de royalties para o pagamento das "pedaladas" fiscais. Medeiros defendeu que esse "passivo" foi quitado com recursos obtidos com a emissão de títulos públicos, com recursos do FGTS mantidos no Tesouro, entre outros. O governo editou três medidas provisórias e decretos para que o Tesouro pudesse usar recursos depositados no BC para quitar a dívida de R$ 72,4 bilhões com bancos públicos e FGTS, em operação questionada por analistas.
Sobre a relação entre o Tesouro e o Banco Central, o secretário afirmou, durante apresentação do resultado da dívida pública de 2015 e do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2016, que não há ilegalidade nem inconsistências. Segundo Medeiros, o TCU (Tribunal de Contas da União) já respaldou a questão.

Barbosa
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, fez uma defesa enfática do ajuste fiscal em sua mensagem na divulgação do PAF para 2016. Ele reafirmou o compromisso com solidez fiscal permanente para a retomada do crescimento econômico sustentável, guiada pelo retorno do investimento e da produtividade.
Para isso, Barbosa avaliou que "deve ser realizada uma contínua reavaliação por parte do gestor público quanto à estrutura e à qualidade da despesa pública". Neste cenário, ressaltou que pretende coordenar, juntamente com o Congresso Nacional, uma pauta de reformas que darão fôlego à atividade nos exercícios seguintes, por meio de melhorias no ambiente de negócios e no crédito, acrescentando substância ao crescimento potencial de médio e longo prazos.
Entre as dificuldades que o governo deverá enfrentar este ano, Barbosa ressaltou que o ambiente externo tem se mostrado desafiador, com mudanças na política monetária dos Estados Unidos e uma desaceleração mais brusca do que a prevista em países emergentes, principalmente na China.

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