Tesouro não bancará FGTS, diz Malan
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segunda-feira, 12 de março de 2001
Agência Folha Do Rio
O ministro da Fazenda, Pedro Malan, confirmou ontem o que já havia dito o secretário do Ministério da Fazenda, Amaury Bier, e adiantou que o dinheiro para a correção das contas do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) não pode sair do Tesouro Nacional, nem mesmo aquele destinado ao crédito nas contas de menor saldo. O orçamento deste ano já está votado pelo Congresso. Essa questão vai ter que ser equacionada ao longo do tempo, disse o ministro.
Malan defendeu que os titulares de contas do FGTS com saldos de até R$ 1.000 sejam os primeiros a receber a correção do fundo correspondente aos percentuais de rendimento expurgados nos planos Verão (1989) e Collor (1990). A proposta de Malan coincide com o que já vinham propondo as centrais sindicais, com a diferença de que, enquanto estas querem o pagamento imediato, o ministro não fixou prazo, apenas a prioridade.
Durante uma entrevista coletiva no Rio, quando respondia a perguntas gerais sobre a correção do FGTS, Malan apresentou espontaneamente sua proposta. Tem um outro ponto sobre o qual eu gostaria de ver chamada a atenção: todos falam em distribuição de renda desigual no País. Eu peço que olhem para o FGTS. As contas com saldo de até R$ 1.000 correspondem a cerca de 92% do número de contas.
Segundo Malan, esses 92% (91,98%, precisamente) das contas totalizam apenas 16,86% dos R$ 40 bilhões que representariam o valor total da correção, ou R$ 6,74 bilhões. Em contrapartida, a parcela de 1,01% das contas que possuem saldo superior a R$ 10 mil representa 44,35% do valor a ser creditado, ou R$ 17,74 bilhões.