O agravamento da volatilidade do mercado financeiro em março, o aumento da taxa Selic e a alta do dólar atrapalharam a estratégia do Tesouro Nacional de rolagem da dívida em títulos para o primeiro trimestre do ano. Dados divulgados ontem pelo secretário do Tesouro Nacional, Fábio Barbosa, na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional mostraram que os principais objetivos traçados para os três primeiros meses do ano não foram alcançados.
O estoque da dívida federal interna em poder do mercado fechou o primeiro trimestre em R$ 536,5 bilhões, acima da estimativa prevista pelo Tesouro de R$ 533,7 bilhões. A participação de títulos prefixados no estoque – um dos principais indicadores de melhora no financiamento da dívida – também ficou abaixo do estimado: 16,2% do total dos títulos, enquanto o Tesouro previa fechar o trimestre em 14,1%.
A previsão para o prazo médio da dívida, outro parâmetro usado pelo Tesouro, ficou também um pouco inferior as estimativas iniciais. Fechou em 31,3 meses para um previsão de 31,9 meses. As previsões de trajetória da dívida pública constam no documento ‘‘Plano Anual de Financiamento’’, divulgado em fevereiro, que indica metas a serem alcançadas até o final do ano dentro de três hipóteses de cenários econômicos: a primeira estável (básica com a qual o Tesouro trabalha ), uma segunda conservadora e a terceira conservadora, que implica na piora de todas as expectativas para a economia. O secretário do Tesouro procurou minimizar a piora dos indicadores.
‘‘A diferença dos números é muito pequena’’, afirmou ele. Segundo ele, os números são relativos ao primeiro trimestre, ainda no início do ano, e não há motivo para preocupação. Barbosa disse também que a trajetória da dívida no primeiro trimestre não chegou a ficar no cenário conservador.
Na abertura de um jornada de debates sobre a evolução da dívida pública na Comissão do Orçamento, o secretário do Tesouro afirmou que 73% do crescimento da dívida mobiliária, que saltou de R$ 76 bilhões em 1994 para R$ 510 bilhões ao final de 2000, se devem ao reconhecimento de passivos antigos, conhecidos como esqueletos, e à implementação de programas especiais de governo, como o da reforma agrária, o refinanciamento das dívidas dos Estados e municípios, o pagamento de dívidas do INSS e as transferências de recursos aos Estados referentes à Lei Kandir que desonera o ICMS das exportações.

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