Brasília O plano de financiamento da dívida mobiliária federal de 2003 seguirá os mesmos moldes do planejamento adotado em 2002 pela Secretaria do Tesouro Nacional. Assim como no ano passado, o Tesouro Nacional buscará alcançar alguns objetivos-chave ao longo dos próximos meses para a administração da dívida em títulos do governo. Entre estes estão o alongamento do perfil da dívida, uma maior liquidez dos papéis ofertados ao mercado e uma redução da percepção de risco da dívida.
''Estamos vivendo um momento de transição. O importante agora é consolidar as coisas, para depois fazermos mudanças'', explicou o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, em entrevista exclusiva à Agência Estado. O secretário adiantou que o plano de financiamento será divulgado até o final deste mês.
O Tesouro estabelecerá algumas metas a serem atingidas. Levy adiantou que o planejamento de 2003 terá uma banda de variação para essas metas, assim como foi feito no ano passado. ''Existem vantagens nesse tipo de construção. Serve para orientação e dá ao mercado um pouco da idéia de como estaremos conduzindo a administração da dívida'', explicou o secretário.
Em consequência dos choques sofridos pela economia brasileira ao longo de 2002, praticamente nenhuma meta estabelecida pelo Tesouro para a dívida no ano passado foi atingida. Houve uma redução forte da participação dos papéis prefixados, um aumento dos títulos com correção atrelada ao câmbio e de índices de preço.
O planejamento de 2002 previa que entre 7% e 10% da dívida ao final daquele ano deveria ser representada por títulos prefixados. Até novembro entretanto, esses papéis respondiam por apenas 4,41% da dívida mobiliária federal. Os papéis cambiais, por sua vez, ultrapassaram o limite estabelecido no plano (30%), chegando em novembro a 37,68% do total dos débitos.
A forte alta da inflação em 2002 também acabou gerando uma janela de oportunidade para que o Tesouro emitisse títulos corrigidos pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), o que comprometeu a meta fixada para a participação de títulos com correção atrelada a índices de preços. Pelo plano de 2002, esses papéis deveriam responder por 6% a 8% do total da dívida. Em novembro, esse porcentual já era de 12,26%.
Poupança Levy espera consolidar em 2003 uma interação entre sua pasta e a Secretaria de Previdência Complementar (SPC), do Ministério da Previdência Social, visando uma melhor administração da dívida pública mobiliária. A interação com a Secretaria de Política Econômica (SPE), responsável pela agenda de medidas na área microeconômica, também será ampliada.
Além desse trabalho no governo, Levy também pretende ampliar o diálogo com os diversos agentes do mercado de capitais, tudo com o objetivo de oferecer instrumentos mais adequados à demanda do mercado e, paralelamente, melhores sob o ponto de vista de administração dessa dívida. ''Estamos olhando as coisas de uma maneira mais integrada'', disse Levy.
O secretário garantiu que dará continuidade ao trabalho de criar condições de maior ''fungibilidade'' dos títulos públicos. Na prática isso significa reduzir a variedade de vencimentos dos diversos papéis que estão no mercado, o que garante uma maior liquidez para esses títulos. A estratégia definida pelo secretário visa, numa ótica mais ampla, dar mais condições para que se aumente a poupança interna, o que garante um maior volume de investimentos no País. ''O espelho do investimento é a poupança'', explica Levy.
O governo trabalhará em duas frentes. A redução dos gastos correntes, via manutenção do ajuste fiscal, garantiria uma poupança pública maior. Por outro lado, a oferta de títulos públicos mais líquidos, ajudaria o mercado de capitais a gerar mais poupança privada, o que no entender de Levy, ajuda a aumentar o volume de investimentos. ''A colocação de papéis mais líquidos ajuda a azeitar o mercado o que, por sua vez, colabora com o aumento do investimento no País'', disse.

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