Brasília - O secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, disse ontem que o governo não vai precisar aumentar o superávit primário neste ano, que deve ficar em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2004, a meta foi de 4,5% do PIB. Superávit primário é quanto o governo economiza da receita para o pagamento de juros da dívida. ''A dívida vem caindo com relação ao PIB, e nossa hipótese operacional é manter o superávit primário em 4,25% ao ano para estabilizar a dívida'', disse.
Segundo Levy, se no ano passado o foco do governo foi reduzir a proporção da dívida corrigida pelo câmbio - que caiu de 10,8% para 5,2% do total da dívida -, neste ano o foco será reduzir os papéis atrelados à taxa Selic, que equivalem a 57,1% da dívida.
Em dezembro do ano passado, 20% da dívida eram títulos prefixados. Em 2003, esses títulos equivaliam a 12,5% do total de papéis em circulação. Segundo Levy, essa mudança reduz o risco do governo, já que o custo dos papéis é conhecido antecipadamente. Ao aumentar o número de títulos com correção prefixada, o tamanho da dívida do governo fica menos vulnerável ao aumento da taxa de juros, promovida pelo BC.
Depois do último aumento da Selic, a taxa básica de juros, que atualmente é de 18,25%, e da divulgação da última ata do Comitê de Política Monetária (Copom), que sinalizou futuros reajustes da Selic, analistas e o mercado previram que o governo teria que aumentar o esforço fiscal para manter a trajetória de redução da relação dívida-PIB, iniciada em 2003.
Levy disse que nos últimos dois anos houve uma ''melhora na qualidade da dívida pública''. Atualmente a dívida pública do governo equivale a 51,8% do PIB. Em dezembro de 2003, a dívida era igual a 57,2% do PIB. O secretário previu que em 2006 essa proporção fique abaixo de 50%.
Segundo ele, se o País mantiver a taxa de juros estável, continuar produzindo superávit fiscal de 4,25%, déficit nominal de 3% e produzir um crescimento nominal (sem descontar a inflação) do PIB entre 7% e 8%, a relação dívida-PIB deverá cair entre dois e três pontos percentuais. (Folhapress)

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