São Paulo - Segundo Marcos Pochamann, o setor privado tem optado por terceirizar atividades em detrimento de contratações diretas principalmente pelo menor custo da ''cunha fiscal'' cobrada para os contratantes dos prestadores de serviços. Os impostos e encargos sobre folha de um assalariado custam para a empresa em torno de 30% do custo total de contratação. Com a terceirização, a cunha fiscal se reduz para cerca de 14%.
''Não foi necessário promover nenhuma reforma trabalhista e as empresas não se queixam de não poder se modernizar por causa da legislação. A lei já é flexível, tanto que as empresas conseguiram criar o sistema de terceirização e de contratação de Personalidade Jurídica (PJ)'', opinou Pochmann.
Ele comentou que é crescente o número de PJs em São Paulo, de 11 empresas, em 1985, para 1.918, em 2005. Por isso, ele entende que o debate envolvendo o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda 3 do projeto que cria a Super-Receita (a emenda diz que somente a Justiça do Trabalho pode autuar o PJ caso verifique vínculo trabalhista com a empresa receptora dos serviços) demonstra ''primitivismo''. O estudo relata também que os trabalhadores terceirizados têm rendimentos, em média, 50% menores do que os funcionários com registro em carteira e que executam as mesmas funções. (AE)'

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