Um número considerável de empresas do Paraná estão sendo autuadas por pirataria de software (programa de computador) desde o início do ano. A informação é do consultor advocatício Romeu Karam. Empresas chegam a pagar de multa, mediante decisão judicial, até 20 vezes o valor do software original. Para se ter uma idéia, um software de arquitetura pode custar R$40 mil, mas pela pirataria sai por apenas R$ 5,00. As multas podem chegar até 3 mil vezes o valor do programa original. Diante deste novo quadro, a gestão de risco do parque tecnológico das empresas vem sendo debatida no Estado, inclusive com a participação de especialistas e autoridades da área.
Segundo Karam, o número das empresas autuadas e multadas não pode ser divulgado, pois corre sob segredo de justiça. Ele conta que a Business Software Alliance (BSA), associação internacional que congrega empresas de software do mundo todo, constituiu escritórios de advogados no Brasil para impetrar ações e mandados de busca contra as empresas que usam programas piratas.
O consultor explica que os pedidos aos juízes são deferidos mediante caução por parte da BSA. Oficial de justiça, peritos de informática e policias chegam sem qualquer aviso prévio e, mediante mandado, vasculham todo setor de Tecnologia da Informação (TI) da empresa.
''O número de empresas autuadas é muito alto'', afirma o consultor. Constatado o crime, as empresas são autuadas e obrigadas a pagar grandes quantias pelo uso ilegal dos softwares proprietários. Karam presta consultoria para o escritório Graça Advogados Associados, que promoveu semana passada a vinda de José Antonio Milagre, perito em Crimes Eletrônicos e presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Segurança da Informação da OAB/SP. Milagre confirmou que as ações de entidades ligadas a fiscalização de software serão intensificadas em todo Paraná. ''É preciso que as empresas repensem sua área tecnológica'', orienta o especialista (leia matéria nesta página).
A informação do perito acontece no momento em que a Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES), parceira da BSA no Brasil, promove amanhã em Curitiba, um curso antipirataria para agentes públicos. Participam do treinamento agentes da polícia federal, das polícias civil e militar, membros do poder judiciário, além de peritos judiciais em Tecnologia da Informação. Durante o evento também, serão divulgados os casos de autuações junto as empresas paranaenses.
A BSA, por meio de sua assessoria, confirmou as ações de autuações contra empresas no Paraná, mas não quis repassar números sobre o Estado. Entrentanto, sobre a situação no Brasil, a entidade informou que o país registrou no ano passado 718 ações. Foram apreendidos 2,2 milhões de CDs contendo programas piratas, um aumento de 150% se comparado a 2006. Um estudo global feito em 118 países pela BSA apontou que os prejuízos com pirataria neste período saltaram de US$ 8,5 bilhões para US$ 48 bilhões.


O Brasil no Ranking:
- 36ª posição mundial em infra-estrutura de Tecnologia da Informação nas empresas brasileiras
- 1,617 bilhão dólar é a perda com pirataria no país em 2007
- 16 computadores de mesa (desktop) e outros 16 laptop para cada 100 habitantes brasileiros
- 59% dos softwares usados em 2007 eram piratas no Brasil
Fonte: BSA

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