O ministro Almir Pazzianotto, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), esteve ontem em Maringá para conhecer o Núcleo Intersindical de Conciliação Trabalhista de Maringá (Nicon), fundado em setembro de 1996 e que já tirou mais de 1.500 ações da área rural da Justiça do Trabalho. ‘‘Dizem que somos morosos porque não olham para a produção de um juiz do trabalho. O problema é mesmo o excesso de ações’’, defendeu Pazzianotto, que pede novas alternativas para desafogar as Juntas de Conciliação e Julgamento por todo o País.
O ministro lembra que o sistema trabalhista brasileiro é meticuloso, o que leva ao excesso de ações. ‘‘Já temos muitos conflitos no Brasil, e precisamos agora criar muitos empregos’’, afirmou. O Nicon de Maringá atende sete municípios e foi criado pelos sindicatos patronal e dos trabalhadores rurais, baseado no núcleo de Patrocínio (MG), que existe há mais tempo. A meta do núcleo, explica a advogada Patrícia Fontana, que trabalha no Nicon de Maringá, é evitar que patrão e empregado busquem a Justiça do Trabalho. Ela diz que normalmente o trabalhador procura a entidade, que aciona o empregador. A partir daí o Nicon tenta um acordo para evitar a pendência judicial.
Apenas nos casos de estabilidade no emprego e demissão por justa causa o Nicon não pode interferir. ‘‘Até nos casos onde as partes procuram diretamente a Justiça, os juízes cancelam a ação e encaminham patrão e empregado ao núcleo’’, explica Patrícia. O núcleo está também despertando o interesse de outras categorias, que buscam informações para montar estrutura semelhante. Hoje o Nicon de Maringá atende apenas a área rural. (Marcos Zanatta)

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