O secretário do programa Crescer, Moreira Franco, diz que objetivo central do "pacotão" é gerar empregos
O secretário do programa Crescer, Moreira Franco, diz que objetivo central do "pacotão" é gerar empregos | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Imagem ilustrativa da imagem Temer já inicia privatizações



Brasília – O governo do presidente Michel Temer anunciou que pretende realizar concessões e privatizações de 25 projetos, todos para os anos de 2017 e 2018. As ações previstas não incluem o Paraná (veja quadro). Batizado de Crescer, o programa inclui ativos em rodovias, ferrovias, terminais portuários, mineração, geração e distribuição de energia e saneamento. Excluindo-se as empresas de saneamento de três Estados e a venda de ativos da CPRM (Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais), todos os bens já constavam de programas anteriores do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, mas não chegaram a ser licitados.
As primeiras concessões serão de quatro aeroportos e dois terminais portuários, que terão seus editais lançados ainda neste ano e a previsão de leilões no primeiro semestre do ano que vem. Há a previsão do governo já anunciada de vender a parte de loterias da Caixa, mas ela não consta da divulgação oficial feita pelo governo.
O governo promete rigor técnico nos editais e ampliação da segurança jurídica para os investidores. Também anunciou que todos os editais serão publicados somente após análise do TCU (Tribunal de Contas da União) e se tiverem viabilidade ambiental.
Para atrair estrangeiros, eles serão publicados também em inglês e os investidores terão no mínimo 100 dias para analisar as propostas (o prazo anterior ficava em torno de 45 dias). O financiamento será feito com bancos públicos e privados, além de uso de recursos do FI-FGTS.

Empregos
O plano de concessões e de parcerias foi anunciado pelo presidente Michel Temer na primeira reunião do conselho do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos) em andamento ontem. Ao lado do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e do secretário do programa, Moreira Franco, Temer afirmou que o objetivo central da iniciativa é gerar empregos no país.
"Acho que a ideia básica é essa: será uma produção pública com vistas ao incentivo nessa parceria público-privada para que haja muitos empregos no país. [...] O poder público não pode fazer tudo. Tem que ter a presença da iniciativa privada. [O governo] sempre como agente indutor do desenvolvimento e produtor de empregos no país', disse.
De acordo com Temer, a maior parte dos projetos depende de aprovação do Congresso ou decretos de sua iniciativa. A ideia do governo é debater os pontos com os empresários e determinar quais já poderão começar a sair do papel.

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