Telefonia e bancos afligem consumidores
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terça-feira, 14 de março de 2006
Andréa Bertoldi<br>Equipe da Folha 
Curitiba Telefonia e bancos ainda são os setores que mais afligem a vida dos consumidores. Hoje, data na qual é comemorado o Dia do Consumidor e os 15 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, apesar das conquistas, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que os direitos nas relações de consumo sejam respeitados. ''Ainda são desrespeitados direitos básicos'', disse a coordenadora institucional da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste), Maria Inês Dolci.
Nos 15 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor e do Procon-PR, a entidade chega a 1 milhão de registros de atendimentos. Esse número também mostra quanto o consumidor tem reclamado para ter os seus direitos respeitados.
Em 2005, os assuntos que mais atormentaram o consumidor e registrados na Pro Teste foram prestação de serviços gerais incluindo telefonia e instituições financeiras (8.658 atendimentos). Na área de produtos foram 5.736 atendimentos com reclamações relacionadas com entrega com defeitos, diferente do pedido e problemas na instalação. Em assuntos financeiros, 5.443 atendimentos por conta de problemas com bancos, cartões de crédito e financiamento.
Maria Inês destacou ainda que os bancos não querem se adequar de jeito nenhum apesar de representarem um segmento muito grande e de importância econômica. Em 2001, os bancos entraram com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal (STF) porque julgam inscontitucional o fato de as atividades bancárias e financeiras serem reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor. Ela lembrou que, há cinco anos, foi criado o Código de Defesa do Consumidor Bancário, que não é cumprido pelo setor.
Nas instituições financeiras, os consumidores sofrem com a falha na qualidade dos serviços, aumentos abusivos de juros e tarifas, falha nas transações eletrônicas, cobrança indevida de tarifas e juros de financiamentos, problemas contratuais e problemas de negativação de conta indevidamente.
Na área de telefonia fixa ela destaca problemas como a renovação dos contratos de concessão das empresas por 20 anos e a falta de normas. Na telefonia celular, há problemas desde a má prestação de serviços até o mau atendimento nos call centers, segundo Maria Inês.
Como avanços ela cita os recalls de carros e a maior quantidade de juizados especializados em consumo. ''Mas, ainda temos um grande caminho pela frente.'' Maria Inês defende que as agências reguladoras (Aneel, Anatel, por exemplo) sejam independentes e não atreladas aos ministérios.
Para o coordenador do Procon-PR, Algaci Túlio, houve muito avanço nas relações de consumo porque o consumidor está mais consciente. Já a vendedora Margarete Figueiredo acredita que houve evolução nos direitos do consumidor mas ainda é necessário melhorar bastante. ''Na área de telefonia celular sempre tem uma desculpa para o consumidor ficar com o prejuízo'', disse.
''Apesar de o consumidor estar muito mais consciente de seus direitos, deve saber exigir ainda mais. E deve pedir nota fiscal sempre. É uma questão de cidadania'', disse o promotor de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, João Henrique Vilela da Silveira.


