Telefone pode subir com veto de FHC
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sexta-feira, 03 de janeiro de 2003
Agência Folha 
Brasília O veto do presidente Fernando Henrique Cardoso ao artigo da MP 66 que trata da alíquota do PIS poderá acarretar em aumento das tarifas de telefonia reguladas pela Anatel.
Segundo o presidente da agência, Luiz Guilherme Schymura, o aumento da alíquota do PIS de 0,65% para 1,65% para o setor de telecomunicações, como prevê a lei sancionada na última segunda-feira, deverá ser repassado para o consumidor na mesma proporção, elevando a carga tributária em aproximadamente um ponto percentual.
Ele admitiu que as tarifas poderão ser reajustadas caso a mudança realmente prevaleça. ''Acho muito ruim um aumento da carga tributária do setor no momento em que a gente está tentando fazer a universalização'', disse Schymura ao lembrar que a tributação do setor já é muito alta.
O presidente da Anatel reconheceu, no entanto, que a situação dos Estados é complicada do ponto de vista da arrecadação.
A elevada carga tributária do setor também foi tema do discurso de despedida do ministro Juarez Quadros (Comunicações). Ele considerou que ''não é justo que os serviços de telecomunicações estejam sujeitos a mais impostos que a comercialização de armas, bebidas e carros de passeio''.


