Brasília - O uso da tecnologia está fazendo com que as fiscalizações da Receita Federal se tornem mais eficientes, disse o secretário-adjunto da Receita Federal Paulo Ricardo de Souza. De janeiro a outubro deste ano, os autos de infração aplicados sobre empresas somaram R$ 33 bilhões, um valor 73,7% maior do que o registrado em igual período de 2002.
No mesmo período, os autos sobre pessoas físicas somaram R$ 2,6 bilhões. A indústria lidera o ranking, com R$ 6 bilhões em autuações num total aproximado de 1.600 empresas fiscalizadas em 2003.
Em seguida, vem o comércio, com R$ 5 bilhões em 2.300 estabelecimentos. Em terceiro lugar vem o setor financeiro, com R$ 4,6 bilhões em 305 fiscalizações. Alguns anos atrás, os bancos estavam no topo da lista. Eles foram ultrapassados pela indústria e pelo comércio porque hoje a Receita dispõe de muito mais informações sobre essas outras atividades. O valor médio dos autos nos bancos, porém, continua sendo o mais alto.
O auto de infração é aplicado quando o fiscal encontra alguma operação sobre a qual deveria ter sido recolhido tributo, mas não o foi. Não significa, necessariamente, que ali estava ocorrendo uma sonegação.
Para este ano, a Receita deverá pôr em funcionamento um aperto adicional nos fabricantes de bebidas e cigarros. As fábricas de bebidas terão de instalar equipamentos que saberão exatamente o que e quanto foi produzido naquele estabelecimento. É um controle inédito, do qual também participarão os Estados, e só não está em funcionamento hoje porque os equipamentos de controle de vazão são totalmente novos e estão em fase de teste.
A mesma coisa para os novos contadores de cigarros. Para distinguir o cigarro que pagou imposto dos contrabandeados, a Receita vai exigir que o papel de cada cigarro contenha um código, que será ativado por um equipamento contador. Assim, um fiscal poderá pegar qualquer cigarro e passar por uma leitora, que revelará quem o fabricou, onde e em que data. Se ele não tiver o código, será apreendido.
A fiscalização também prepara, para 2004, um aperto sobre as chamadas instituições filantrópicas. ''Detectamos umas 300 entidades com comportamento estranho, mais para filantrópicas'', disse Souza. Elas descumprem requisitos básicos das entidades filantrópicas, como a distribuição de resultados. Também haverá uma ofensiva sobre o setor de turismo, porque a Receita agora dispõe de informações sobre compras com cartão de crédito, o principal instrumento de pagamento em hotéis, agências e restaurantes.

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