Carmem Murara
As fitas que trazem conversas telefônicas entre os envolvidos na máfia da sonegação fiscal revelam que a empresa de informática investigada ensinava supermercados e lojas a sonegar via telefone. Em alguns trechos das fitas ouve-se um representante da empresa de informática, cujo nome é mantido em sigilo, dizendo para um gerente ou dono de supermercado para apertar determinadas teclas que vão viabilizar o esquema para burlar o Fisco. ‘‘Aperta control, altF, etc’’, exemplificou uma fonte da Folha, que não quis se identificar por ter acompanhado as investigações. As fitas são as maiores provas, por enquanto, contra as cerca de 120 empresas envolvidas.
As 700 fitas cassete obtidas com a escuta telefônica autorizada pelos juízes Ana Paula Accioly da Costa (Dois Vizinhos) e João Koptovski (Curitiba), foram ouvidas em parte por policiais militares da PM2 - que é o grupo especializado em investigação na corporação. O material monitorado se refere ao período entre o início de março até o último sábado, três dias após a operação de fiscalização da Receita Estadual em supermercados e lojas do interior do Estado.
O conteúdo das fitas está sendo guardado a sete chaves pela Polícia Militar, Receita Estadual e pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que investiga o caso de sonegação. O chefe da PM2, tenente coronel Itamar dos Santos, disse apenas que foi um trabalho minucioso feito em Dois Vizinhos, onde teria surgido o foco da sonegação, e em Curitiba, onde há empresas envolvidas. ‘‘Foram mais ou menos 15 terminais telefônicos monitorados em todo o Estado por cerca de 10 policiais’’, afirmou Santos. Ele disse que do total das fitas obtidas, 90% são conversas particulares que não se referem ao caso e por isso serão desconsideradas.
Mas os 10% que sobram poderá levar a Receita do Estado a desbaratar uma quadrilha, que é suspeita de ter aplicado um dos maiores golpes de sonegação fiscal. O coordenador da Receita Estadual, João Manoel Delgado Lucena, avalia que a sonegação informatizada pode ter dado um prejuízo maior do que o golpe do Clube dos 60, que sonegou perto de R$ 8 milhão (veja matéria ao lado).
O caso do uso de um software para sonegar ICMS veio à tona em dezembro do ano passado, quando a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público recebeu denúncia anônima. Uma carta foi colocada por debaixo da porta do Ministério Público, informando que supermercados e lojas paranaenses estavam comprando um software para sonegar imposto, criando um ‘‘caixa dois’’.
Os promotores Rodrigo Chemin Guimarães, Rosane Cit e Marcelo Alves de Souza trabalham no caso. Eles deveriam encaminhar ontem as fitas para o Instituto de Criminalística, mas o envio dependeria da conclusão dos trabalhos, podendo ficar para os próximos dias. O promotor Rodrigo Chemin Guimarães disse apenas que estava sendo feita uma seleção do material que seria enviado à Polícia Civil. ‘‘Queremos mandar primeiro as fitas que trazem os trechos selecionados, mas vamos mandar tudo para a Criminalística’’, afirmou Guimarães. A Criminalística passará o conteúdo das fitas para o papel, trabalho que, na linguagem jurídica é conhecido como ‘‘redução a termo’’.

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