Brasília - A operadoras de telefonia celular e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) serão alvos de um pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o órgão de controle se prepara para dar início a uma auditoria detalhada nas operações das gigantes Vivo, Oi, Tim, Claro e demais empresas do setor e, principalmente, na qualidade dos serviços que cada uma dessas empresas oferece ao consumidor.
Em paralelo, o tribunal vai investigar a atuação na Anatel quanto às rotinas de fiscalização feitas pela agência, a aplicação de sanções e o cumprimento de medidas e correções pelas operadoras.
A auditoria se apoia em um requerimento apresentado terça-feira pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), que pede ao TCU que analise a qualidade dos serviços prestados. Há anos, as empresas de telefonia lideram os rankings de reclamações realizados pelos principais órgãos de defesa do consumidor do País. No Procon de São Paulo, o Grupo Vivo-Telefônica ficou na liderança das reclamações recebidas pelo órgão em 2014, com um total de 43 mil atendimentos. O segundo lugar no posto foi ocupado pelo grupo Claro, Net e Embratel, da America Móvil. No quarto lugar está a Sky, seguida por Tim Celular (7º), Grupo Oi (8º) e Nextel (15º).
A decisão de instaurar uma auditoria para analisar os serviços baseia-se, fundamentalmente, na constante deterioração da qualidade dos serviços oferecidos por essas empresas. Quanto ao desempenho da Anatel, a reportagem apurou que as investigações vão analisar cada ato da agência. Por meio da Lei de Acesso à Informação, a Anatel informou que, em 2014, arrecadou R$ 121,3 milhões em multas aplicadas contra as operadoras, superando os R$ 90,1 milhões arrecadados no ano anterior.
O desempenho financeiro das penalidades, no entanto, torna-se praticamente irrisório quando comparado a tudo que a Anatel deixa de recolher, por causa da enxurrada de processos administrativos e judiciais movidos pelas operadoras. O valor total de multas pendentes por ações judiciais já chega a mais de R$ 2,211 bilhões. Os bloqueios administrativos também seguram o pagamento de mais R$ 2,746 bilhões. Vale destacar que esses valores não arrecadados correspondem ao saldo devedor original, ou seja, não incluem juros.

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