O prefeito sai do interior do Paraná, vai para Curitiba buscar recursos do governo e, antes de voltar para casa, dá uma passadinha numa boate para relaxar. Como todo cidadão cioso de seus deveres, solicita a nota fiscal. Mas, como administrador, não tão cioso assim, contabiliza a nota da boate como se fosse gasto de viagem e encaminha o documento para o Tribunal de Contas.
O presidente do Tribunal de Contas do Paraná, Nestor Baptista, não fala o nome do prefeito espertinho, mas o caso serve para ilustrar uma situação que já foi corriqueira nas prefeituras do Paraná: o uso inadequado da verba pública para fins particulares.
Ontem Nestor Baptista esteve em Londrina para o encerramento do curso que foi realizado em Londrina na quinta e sexta-feira pelo Tribunal de Contas do Paraná (TC-PR) em parceria com o Conselho Regional de Contabilidade do Paraná (CRC-PR). O curso foi destinado a contadores de prefeituras e órgãos públicos.
Segundo o vice-presidente do CRC-Pr, Paulo Caetano de Souza, a parceria é essencial para treinar e capacitar os contadores que trabalham na administração pública. ''80% dos erros cometidos pelos municípios ao apresentarem suas contas ao TC são burocráticos e não de má fé. Estes treinamentos são importantes inclusive para coibir os desvios de dinheiro público, a corrupção, a mal versação do dinheiro do contribuinte'', explica Souza.
O curso já treinou 270 contadores da região de Curitiba, 250 da região de Cascavel e 250 da região de Londrina. Em outubro ele será realizado em Maringá. ''Se o administrador público se orientar pela contabilidade, ele errará menos e terá bem menos problemas no momento da prestação de contas da sua administração'', comenta Souza. Ele lembra ainda que o contador público é corresponsável, portanto, não pode e não deve admitir irregularidades na prestação de contas.
O presidente do TC, Nestor Baptista, afirma que nos últimos anos os erros na prestação de contas vêm sendo reduzidos gradativamente. Em 2004, 70% das contas do municípios paranaenses não foram aprovadas. Em 2006, o índice de reprovação baixou para 60%. ''Acredito que em três ou quatro anos teremos um índice próximo de 15% de desaprovação. Nunca chegará a zero porque sempre haverá pessoas de má indole querendo burlar e desviar dinheiro público. Ainda há gente que acha que tem que levar vantagem em tudo. Administradores que acreditam que podem fazer qualquer coisa que nunca serão punidos. Não é bem assim. Sempre que encontramos indícios de fraude, de desvios, encaminhamos a documentação para o Ministério Público e o autor será chamado a responder para a Justiça'', esclarece Baptista.
Hoje o TC dispõe de vários recursos para fiscalização. Tem, inclusive, um acordo de cooperação com a Receita Federal do Brasil para a troca e cruzamento de informações. ''Os erros mais comuns são os de contratos mal elaborados, licitações com textos confusos, falta de extratos bancários, uso de uma mesma conta bancária para o trânsito de recursos que deveriam ter contas específicas. Mas ainda vemos também notas calçadas - quando a primeira via apresenta um valor e a segunda via mostra outro valor -,fraudadas ou rasuradas'', diz o presidente do TC.
O presidente do Sescap-Ldr, José Joaquim Ribeiro, afirma que estes cursos são muito importantes para mostrar aos contadores e administradores públicos que o TC está muito mais rigoroso. ''Com a fiscalização eletrônica, os administradores precisam entender que não podem fazer nada fora da legalidade porque serão descobertos e terão que responder por isso'', afirma
Ribeiro.
Fonte: Sindicato das Empresas de Consultoria, Assessoria, Perícias e Contabilidade de Londrina (Sescap-Ldr).

mockup