Brasília - O governo anunciou ontem um aumento médio de 70% nas tarifas nacionais de embarque nos aeroportos. Com o reajuste, que entrará em vigor no dia 1º de outubro, a tarifa mais alta cobrada dos passageiros, passará de R$ 11,55 para R$ 19,62. A mais baixa subirá de R$ 4,73 para R$ 8,01. Essas taxas estão embutidas nos preços dos bilhetes aéreos vendidos pelas empresas e são repassadas à Infraero, estatal que administra os 66 aeroportos. A portaria do Departamento de Aviação Civil (DAC) que fixa os novos valores foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
Esse foi o segundo aumento nos valores das taxas domésticas neste ano. Em janeiro já havia sido autorizado um reajuste médio de 26%, mas a Infraero argumenta que desde 1997 as taxas estavam congeladas, estando assim defasadas em relação aos custos de gerenciamento dos aeroportos. Além disso, alega que várias obras de modernização e ampliação das instalações aeroportuárias estão paralisadas ou atrasadas por falta de recursos. No mês passado, o governo liberou R$ 350 milhões do Orçamento para a Infraero, mas o repasse do dinheiro ainda depende da regulamentação do aumento de capital da estatal.
Uma parte da receita das taxas de embarque é repassada também ao Comando da Aeronáutica, responsável pela segurança dos vôos. O governo ainda acrescenta à justificativa do reajuste o fato de o País precisar se adaptar, até o final deste ano, a regras internacionais de segurança e fiscalização. As normas foram impostas pela Organização Mundial de Aviação Civil após os atentados terroristas de 2001 nos Estados Unidos.
Categorias - Os valores cobrados nas tarifas domésticas de embarque são diferenciados a partir das categorias dos aeroportos definidas pelo DAC. Os terminais mais movimentados, como os de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, são classificados na primeira categoria e, por isso, os embarques e desembarques nessas capitais têm as taxas mais altas. Em aeroportos classificados na segunda e terceira categorias, os novos valores vão variar entre R$ 15,42 e R$ 11,58.
Segundo a assessoria da Infraero, no ano passado as taxas pagas pelos passageiros renderam aos cofres da empresa R$ 294 milhões, o equivalente a quase 18% da receita total no período. A estatal sustenta, no entanto, que somente essa fonte de recursos é insuficiente para a manutenção das instalações e, por isso, tem buscado alternativas. Em 2004, por exemplo, as tarifas cobradas por prestação de serviços de armazenagem de cargas representaram 27% da receita e o aluguel de lojas nos aeroportos rendeu 24% do total.
As estatísticas da Infraero vêm registrando aumento do número de viagens nacionais e internacionais. Em julho, o movimento de passageiros nos 66 aeroportos brasileiros cresceu 19,42% em relação a julho de 2004. Foram 9,3 milhões de embarques e desembarques sendo 90% de viagens domésticas.

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