As tarifas de pedágio no Brasil subiram até 71% acima da inflação desde a primeira etapa de concessões feitas pelo governo federal na década de 1990. Segundo o estudo do Ipea, a campeã do ''ganho real'' foi a concessionária CRT, no trecho da BR 116, no Rio de Janeiro.
Quando foi concedido, em setembro de 1996, o trecho tinha tarifa inicial de R$ 2,38. Em janeiro de 2011, o valor havia subido para R$ 9,70. A inflação no período, de acordo com o IPCA, foi de 139%. O Ipea não avaliou o aumento nas concessões estaduais.
O estudo mostra que a segunda etapa de concessão das rodovias federais, em 2008, apresentou tarifa média de R$ 2,96, bem abaixo das da primeira fase (R$ 9,86). E que isso ajudou a derrubar a média nessas vias, que é de R$ 5,11 contra R$ 10,87 nas estaduais. Juntando concessões federais e as feitas pelos estados, o Ipea encontrou a média da tarifa brasileira: R$ 9,04, pouco acima da internacional, que é de R$ 8,80.
Apesar de ''aparentemente'' apresentar uma tarifa compatível com padrões internacionais, o instituto diz que algumas considerações devem ser feitas: ''O Brasil tem por volta de 174 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, dos quais 9% estão sob administração da iniciativa privada. Segundo o Banco Mundial, o padrão internacional é de menos de 5% da malha'', afirma o Ipea.
Além disso, de acordo com o estudo, na maioria dos países, as concessões visaram à construção de autopistas, enquanto no Brasil buscou-se simplesmente transferir as rodovias anteriormente construídas para a iniciativa privada. ''O Programa de Concessões Rodoviárias no Brasil é um programa de transferência de ativos do setor público para o privado, enquanto na maioria dos outros países é um programa de criação de ativos'', diz o documento.
De acordo com o Ipea, a variação nas tarifas entre os estados (ver quadro) está relacionada com os diferentes modelos adotados. Em São Paulo, a outorga - valor que a concessionária tem de pagar ao Estado - encarece a tarifa. A vencedora da licitação é a empresa que oferece o pedágio menor. ''São Paulo imputa mais um ônus ao usuário que tem de desembolsar um recurso adicional para o Estado'', diz o estudo.
No Paraná e no Rio Grande do Sul, quem leva o certame é a concessionária que propõe o maior programa de conservação em quilômetros. Já no Rio de Janeiro, a situação é considerada a pior do ponto de vista do usuário, pois a vencedora é aquela que oferece o maior valor de outorga para o Estado.
O estudo aponta ainda que, de 2003 a 2011, o valor investido por quilômetro nas rodovias concedidas passou de R$ 160 mil/km para R$ 254 mil/km, crescimento de 59%. Já nas federais, saiu de R$ 25 mil/km para R$ 177 mil/km - incremento de 608%. (N.B)

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