São Paulo Quando o assunto é energia elétrica, tudo o que o consumidor brasileiro quer é pagar menos e ter a garantia de abastecimento regular. Duas promessas que se perderam desde o início da crise energética, em 2001, mas se tornaram as principais metas do atual governo no novo modelo projetado para o setor. De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a intenção é criar um ambiente com maior segurança e conforto para a população. Mas, segundo especialistas, as medidas vão na contramão dos objetivos e dificilmente o Estado conseguirá reduzir a tarifa para o consumidor com base nas regras elaboradas, e a tão falada segurança do sistema elétrico está cada vez mais distante com a ausência de investimentos.
O secretário-geral do ministério, Maurício Tolmasquim, porém, garante que os consumidores sentirão no bolso os efeitos positivos das mudanças a partir de 2005. Isso significa tarifas mais justas e energia abundante, sem risco de novos racionamentos. A promessa baseia-se em alguns mecanismos apontados no novo modelo. Um dos fatores que deverão contribuir para que o preço da eletricidade não avance de forma desordenada é a realização de leilões de compra e venda de energia. ''Isso evitará, por exemplo, que distribuidoras comprem eletricidade mais cara de empresas do grupo e repassem o custo para os consumidores.''
Ele acredita que a combinação de todas as medidas incentivará a retomada de investimentos no setor. Isso porque o risco dos projetos tende a diminuir, prevê Tolmasquim. Mas, para especialistas, como o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Adilson de Oliveira, o setor corre o risco de ter novos racionamentos em dois ou três anos por causa da falta de investimentos.
As regras, avalia ele, desestimulam a iniciativa privada, que não terá autonomia para definir a melhor obra para construir. ''O governo quer que os investidores injetem recursos no setor, mas quem decidirá os riscos que esses empreendedores correrão será o Estado'', conclui Oliveira. De acordo com o modelo, para garantir a expansão do sistema elétrico, os geradores terão contrato de venda da energia com os distribuidores. A dúvida, diz o professor, é se as concessionárias estarão dispostas a correr o risco de firmar contratos sem ter certeza de que haverá demanda pela eletricidade comprada.
Para Oliveira, o resultado será a falta de investimentos no setor, que pode acabar no bolso dos consumidores. ''Sem novas obras por parte da iniciativa privada, o governo vai ter de arcar com a expansão do setor. O problema é que o Estado não tem dinheiro para investir. Ou seja, vai sobrar para a população.'' Na opinião do professor, ao contrário do que o governo espera, pode haver pressão sobre os preços da eletricidade.

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