Brasília - As operadoras de telefonia fixa e o ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, fecharam um acordo para reajustar em 7,99% as tarifas das ligações de telefones fixos para celulares a partir de domingo, mas a data ainda não está confirmada.
Previsto nos contratos, o aumento só terá validade após ser aprovado pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O valor combinado com o ministro ficou abaixo dos 9,71% que pediam as operadoras e também menor que os 8,43% propostos inicialmente pela Anatel.
De acordo com os contratos, a tarifa de fixo para celular (chamada tecnicamente de VC-1) pode ser reajustada em fevereiro. A indefinição na presidência da Anatel e as negociações com o ministério atrasaram vigência do reajuste. Não haverá cobrança retroativa.
O presidente da Anatel, Elifas Gurgel, confirmou ontem à noite o índice de reajuste, mas não quis adiantar uma data para que a nova tarifa vigore. Segundo ele, o reajuste só vigorará depois de concluída outra negociação entre as operadoras fixas e móveis.
Trata-se da tarifa de interconexão (tecnicamente conhecida como VU-M), um valor cobrado pelas operadoras de telefonia fixa das móveis pela utilização de suas redes. As empresas combinam entre si os valores da VU-M. Neste ano, diante da falta de acordo, elas pediram que a Anatel fizesse uma arbitragem sobre o assunto. Gurgel disse que a Anatel deverá tratar do reajuste das tarifas de fixos para celulares em reunião na próxima terça-feira. Até lá, não haverá aumento das ligações.
Antes do reajuste entrar em vigor, as operadoras de telefonia fixa também precisam, de acordo com os contratos, publicar os índices e os novos valores das tarifas em jornais de grande circulação.
O ministério não quis confirmar oficialmente o resultado da reunião em foi negociado o reajuste, informando apenas que o assunto é de responsabilidade da Anatel. A assessoria de imprensa de Oliveira disse que a preocupação do governo na discussão das tarifas é beneficiar o consumidor.
O presidente da Associação Brasileira de Prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado, José Paulleti, reclamou que o governo usou de ''medidas protelatórias'' e causou ''perdas'' às operadoras. Pelos contratos, o reajuste deve ser calculado pelo Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), que fechou em 12,14% (12 meses até fevereiro passado).
''A Anatel pediu que as empresas admitissem um ganho de produtividade. E demos os 20%, o maior de todas as negociações. Obviamente, o reajuste está abaixo do que estava contratado. São medidas protelatórias do governo. Causa perdas? Causa, mas não vai matar as operadoras.''

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