A cesta de tarifas de telefonia local – assinatura mensal, pulso telefônico e taxa de instalação da linha – vai ser reajustada em 10,44% em todo o País. Já as ligações nacionais podem ter as tarifas aumentadas em 7,76% e as tarifas internacionais ficarão 5,73% mais baratas. Os porcentuais foram fechados ontem pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e devem entrar em vigor dentro dos próximos dias. Estes números levam em conta a inflação apurada por meio do IGP-DI, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que ficou em 10,9% nos últimos 12 meses.
Os índices vão ser encaminhados ao Conselho Diretor da Anatel para homologação. As novas tarifas somente passam a valer dois dias após a publicação, pelas operadoras de telefonia fixa, das respectivas tabelas em jornais de grande circulação. A próxima sexta-feira é a data limite para autorização dos reajustes, conforme determina os contratos de concessão assinados entre o governo federal e as controladoras das empresas de telefonia fixa.
A Anatel negocia com as concessionárias o aumento da franquia de pulsos locais. Quando o Sistema Telebrás foi privatizado, o assinante tinha direito a 90 pulsos telefônicos grátis. No ano passado, a franquia subiu para 100 pulsos e o novo número ainda não está fechado.
O diretor-geral da Telefônica, Manoel Amorim, disse, por meio da assessoria de imprensa, que a concessionária quer um porcentual máximo de reajuste para a assinatura básica. Em contrapartida, a tarifa da ligação local cairá como forma de compensar este aumento.
A telefonia local poderá ter algum item da cesta de serviços cerca de 20% mais caro. Isso porque a fórmula estabelecida nos contratos permite que uma concessionária opte por aumentar, por exemplo, a tarifa da assinatura mensal em até nove pontos porcentuais acima do índice estabelecido para a cesta de tarifas. Como a assinatura custa em média R$ 20, é possível então que a assinatura básica passe a valer R$ 24.
Para conseguir este reajuste, a operadora terá de reduzir a tarifa dos demais itens da cesta. Segundo uma fonte do setor de telefonia, o conjunto de tarifas locais não poderá ficar acima dos 10,44%. Caberá a cada concessionária definir com a agência reguladora os serviços que pretendem oferecer com tarifas mais baratas ou com tarifas mais caras. A palavra final será da Anatel.

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