Curitiba - Grande parte das pessoas não sabe, mas acaba pagando uma tarifa superior pelos serviços públicos da quantidade que efetivamente utiliza. Esta situação ocorre na taxa de coleta de lixo, distribuição de água, luz e mesmo nas contas de telefonia fixa e móvel. As tarifas seguem regras estabelecidas nacionalmente para cada setor e há sempre um valor mínimo definido. Logo, quem usar menos do que o mínimo, pagará por um serviço que não está usando.
Em Curitiba, a polêmica reapareceu com a cobrança do novo sistema de gerenciamento de lixo, que entra em vigor a partir do próximo ano. O problema atinge principalmente usuários a partir da segunda faixa. Residências que produzam até 30 litros de lixo por dia vão pagar tarifa mensal de R$ 8,71 o correspondente a R$ 104,52 ao ano. Engenheiros e especialistas em saneamento e gerenciamento de lixo são unânimes em afirmar que a quantia ''é exorbitante''. Uma família de quatro pessoas produz 7,5 quilos de lixo por dia.
''A maioria vai pagar um valor bem acima do que produz'', diz o professor Nicolau Obladen, do Instituto de Saneamento Ambiental (Isam) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC), um dos maiores especialistas em gerenciamento de lixo no Brasil. Já a maioria das demais tarifas é calculada com base em dados mais realistas, ou seja, conforme a quantidade aproximada de utilização pela população.
No caso da água, muitos usuários também pagam acima do que consomem. No Paraná, a tarifa de assinatura básica estabelecida pela Sanepar é de R$ 12,25. Como em todo País, é cobrada de quem consome até 10 metros cúbicos. Estudos apontam que essa quantidade é ideal para uma família de até quatro pessoas atender as necessidades básicas de saúde (higiene pessoal, limpeza da casa, lavagem de roupa etc). Isso significa que muitos domicílios com um a três moradores acabam pagando os mesmos R$ 12,25, sem usar os 10 metros cúbicos de água.
A Sanepar atua em 342 dos 399 municípios paranaenses, com um total de 2 milhões de ligações que atendem 7,6 milhões de pessoas. São 30 mil usuários enquadrados na tarifa social de R$ 4,50, mas 1,2 milhão (50,2%) estão na faixa da tarifa mínima. Segundo a Sanepar, nesse padrão Curitiba tem 256 clientes (46,2%) e em Londrina 40 mil (25,7%). A empresa não sabe quantificar, no entanto, quantos usuários chegam a utilizar os 10 metros cúbicos a que têm direito.
O conceito da tarifa mínima repete-se na Copel, conforme estabelecem as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Anel). São três tipos de taxas. A menor corresponde a R$ 2,07, pagos por famílias de baixa renda com ligações monofásicas e uso de até 30kw/h. A maior é de R$ 19,78, para ligações trifásicas e consumo de até 100 kw/hora. A Copel não tem um levantamento sobre a quantidade de pessoas que pagam a taxa sem ter utilizado todo o serviço. É o caso, por exemplo, de casas de veraneio, que ficam fechadas grande parte do tempo, mas têm que recolher a tarifa de luz.
As empresas de telefonia utlizam parâmetros diferentes. Na Telepar Brasil Telecom, por exemplo, a assinatura básica (incluindo impostos) custa R$ 23,99 - valor que dá direito ao uso de 100 pulsos em residências e 90 em estabelecimentos comerciais, em ligações locais para aparelho fixo. Isso resulta no valor médio de R$ 0,10 por pulso. Mas mesmo quem não usar os pulsos pagará pela assinatura mínima.
Já a GVT cobra o serviço por minuto, oferecendo cinco planos. O menor, ao custo de R$ 20,60, dá direito a 180 minutos por mês; o segundo custa R$ 34,30 e tem uma franquia de 550 minutos. O maior plano é de 5 mil minutos, ao custo de R$ 152,00. ''A vantagem é que o cliente só vai pagar pelo que usar'', diz o diretor de marketing Rodrigo Dienstmann, lembrando que 70% dos clientes preferem o Plano 180. Nesta faixa que resulta em 6 minutos por dia provavelmente o cliente usará toda a franquia, mas em planos maiores, muitas vezes o usuário também vai acabar pagando por um serviço sem usufruir dele.

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