Brasília - O governo federal divulgou ontem o novo modelo do setor elétrico que, segundo a ministra de Minas e Energia, Dilma Roussef, vai estancar a ''explosão'' das tarifas.
O principal ponto do modelo estabelece novas regras para a construção de usinas de geração. A partir de agora, ganhará a concessão para produção de energia no Brasil a empresa que oferecer a menor tarifa ao consumidor.
Até hoje, o governo licitava novas áreas de geração ou privatizava empresas estatais pelo critério de maior ágio. Ou seja, o grupo que pagasse mais ao governo pela concessão ganhava o direito de produzir energia, independentemente do preço que viesse a oferecer ao consumidor posteriormente.
Durante lançamento do novo modelo, no Palácio do Planalto, Dilma disse que as licitações serão feitas em bloco. O governo vai criar a Empresa de Pesquisas Energéticas, que fará um levantamento de longo prazo da demanda de energia de cada área do país e também das áreas que oferecem melhor potencial de produção.
A partir desses estudos, o governo vai chamar as empresas interessadas em produzir, por exemplo, 2.000 MW (megawatts) de energia daqui a cinco anos. Os grupos entregarão suas propostas para produzir parte dessa energia e o governo selecionará as propostas com menores tarifas até chegar ao total de 2.000 MW necessários.
Dilma afirmou que outra alteração prevê que o governo só vai licitar projetos de viabilidade comprovada e prontos para construção. Até a licença ambiental, que tem se tornado um impedimento para a implementação de vários projetos licitados, já terá, a partir de agora, de ser expedida antes dos grupos apresentarem suas propostas.
O novo modelo do setor elétrico também prevê que uma geradora de energia não poderá vendê-la para uma distribuidora do mesmo grupo. A medida evita casos como o da Light, distribuidora do Rio de Janeiro, que compra energia de sua própria geradora por preços acima dos valores oferecidos no mercado. Depois, a Light repassa essa maior tarifa ao consumidor. Dilma admitiu, no entanto, que contratos são legais e, como já foram fechados, serão respeitados.
Por último, o novo modelo prevê que a criação de um ''pool'' para o rateio da energia mais barata entre as distribuidoras. Com o ''pool'', o preço mais barato da energia vendida por hidrelétricas estatais que já tiveram seu custo amortizado puxará o preço médio para baixo, contrabalançando o efeito negativo dos altos custos da energia gerada por usinas novas.

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