Rio de Janeiro - As tarifas de energia subiram 18,07%, em média, no ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O reajuste ficou muito acima da inflação, considerando-se o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPC-A), que variou 7,6%, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O setor continua com preços tabelados pelo governo e tem sido um dos principais responsáveis pela inflação nos últimos anos. Ao contrário do registrado até 2003, os maiores aumentos no ano passado foram no segmento industrial, com variação de 22,57%, enquanto o consumidor residencial teve reajuste de 13,03% e o comercial, de 13,41%.
No acumulado nos últimos 10 anos, o maior aumento foi para o consumidor residencial, com reajuste de 254,69% no período de 1995 a 2004, pelos dados da Aneel. Isso corresponde a aumento real de 84% (acima da inflação), considerando-se o IPCA como deflator. No caso do consumidor industrial, o aumento acumulado em 10 anos soma 214,54% - ou o equivalente a 63,16% reais no período. Para o segmento comercial, o aumento acumulado somou 179,14%, ou 44,8% em termos reais.
Considerando-se todas as classes de consumidores, inclusive rural e setor público, o aumento médio em 10 anos foi de 231,24%, ou 71,82% em termos reais. A tarifa média para o consumidor residencial em 2004 ficou em R$ 270,49 por MWh, em R$ 137,11 para o industrial e R$ 238,50 para o comercial. Esse é o preço ''puro'', sem os impostos estaduais, que variam em cada unidade da federação.
Mesmo com os fortes aumentos nos últimos anos, as distribuidoras de energia consideram que ainda há necessidade de novos ''repasses de custos''. ''O setor tem mais de R$ 10 bilhões de custos que não foram repassados para as tarifas'', calcula a diretora econômico-financeira da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee), Lívia de Sá Baião. A Abradee está consolidando os dados das 64 distribuidoras brasileiras para ter um número global a ser apresentado ao governo na semana que vem.
Parte desses encargos já está sendo paga pelos consumidores como a chamada ''Parcela A'' e a Revisão Técnica Extraordinária (RTE), referentes ao racionamento de energia de 2001. Outros custos, porém, ainda não foram sequer negociados, conforme Lívia. É o caso, por exemplo, do aumento da PIS/Cofins no ano passado.
Segundo ela, esse novo tributo representa custo adicional de 2,5% da fatura das distribuidoras, que já estão pagando esse encargo sem incluí-la nas tarifas. ''A Aneel não deu nenhum sinal de quando e como esse custo extra será repassado'', disse Lívia. A Aneel propôs que as distribuidoras começassem a fazer a separação do tributo da tarifa normal, mas as distribuidoras não aceitam a opção. ''Achamos que o princípio é correto, já que torna a conta mais transparente, mas o cálculo é muito complicado. Queremos que a Aneel faça o cálculo e nos diga o valor correto para cada distribuidora'', disse Lívia.
Apontada como ''vilã'' das distribuidoras de energia elétrica em 2002 e 2003, a hidrelétrica de Itaipu tem contribuído para redução dos custos no setor nos últimos meses. Segundo dados da empresa, nos últimos dois anos a tarifa média da hidrelétrica registrou queda de 21%, em relação ao pico observado no final de 2002. Desde então, o dólar tem registrado queda contínua, favorecendo as 17 distribuidoras que compram energia da empresa binacional (Brasil-Paraguai). Segundo dados de Itaipu, em outubro de 2002 a tarifa de suprimento da usina atingiu R$ 63,92 por MWh, caindo para R$ 52,49 no final de 2003 e para R$ 50,41 no início deste ano.

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