Rio de Janeiro - A redução de tarifas de energia prometida pelo governo após a implementação do novo modelo do setor só ocorrerá a partir de 2005. Segundo o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Maurício Tolmasquim, ainda não será possível sentir os efeitos da nova regulamentação no ano que vem. Ele informou ontem que o governo estuda um pacote de ajuda às distribuidoras, necessário para a implementação do modelo.
A modelagem da ajuda ainda não foi definida, disse Tolmasquim. Entre as alternativas está a participação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos fundos de pensão estatais. Ele disse apenas que a ajuda não será igual para todas as empresas. ''Cada caso será estudado isoladamente. É essencial que as empresas estejam sadias para que o modelo seja implementado'', afirmou.
No novo modelo, a redução das tarifas para o consumidor se dará a médio prazo, segundo Tolmasquim. Pela nova regulamentação, as distribuidoras vão comprar energia de um pool de geradoras a uma tarifa média entre as usinas mais baratas e as mais caras. ''Antes, a tarifa se baseava pelo custo de expansão do sistema (ou seja, da construção de uma nova usina). Agora, será uma média'', explicou.
O modelo será implementado em 2004, mas o pool terá ainda um volume pequeno de energia, que não deve causar impacto nas tarifas. ''Em 2005 talvez já tenha um bom efeito, pois o pool vai ter uma enxurrada de energia dos contratos iniciais'', avaliou Tolmasquim, referindo-se à energia que vem sendo descontratada anualmente. Em 2005, 75% dos contratos assinados entre geradoras e distribuidoras estarão liberados e farão parte do pool.
O secretário-executivo do MME descartou o uso do IGP-M para indexar os contratos entre geradoras e distribuidoras no novo modelo. ''Os contratos terão um índice de reajuste que não será o IGP-M'', afirmou, fazendo questão de frisar o ''não''. Segundo ele, o governo estuda a composição de um novo índice, que reflita os custos do setor, para reger os contratos, que serão reajustados anualmente, com revisão tarifária a cada cinco anos, como ocorre hoje com as distribuidoras.
Tolmasquim participou do primeiro debate público do novo modelo, depois de aprovado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), ao lado do presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, na Coppe, instituição acadêmica de onde os dois saíram para assumir cargos no governo petista.
Pinguelli disse que a implementação do modelo só terá sucesso se houver uma renegociação de contratos com térmicas. ''Não estou falando em quebra de contrato, mas de renegociação. Não pode haver contratos em que uma parte suga a outra até a morte. Isso é coisa de vampiro'', comparou. O secretário do MME disse, porém, que a orientação do governo é respeitar os contratos. ''Iremos ao extremo onde é possível, mas sempre respeitando os limites jurídicos'', afirmou.

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