Agência Estado
Os próximos aumentos das tarifas de energia elétrica vão ocorrer em duas etapas, em 8 de julho e 7 de agosto. Pela primeira vez, os ministérios da Fazenda e de Minas e Energia anunciaram com antecedência de 30 e 60 dias a autorização para que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reajuste as tarifas. Uma portaria interministerial publicada ontem permite que a agência ‘‘reposicione’’ as tarifas de 32 concessionárias que ainda não assinaram contratos de concessão.
A medida não está voltada para as empresas que já têm contratos assinados com o órgão regulador. É o caso da Eletropaulo Metropolitana, cujo aniversário da assinatura contratual é 15 de junho. Na próxima semana, portanto, deverá ser autorizado o reajuste nas tarifas da empresa, que distribui energia para a cidade de São Paulo. Ainda não foi divulgado o reajuste a ser concedido.
O principal objetivo do governo com a portaria publicada ontem é autorizar a Aneel a conceder aumentos a todas as empresas do setor. O porcentual do reajuste deverá ser divulgado até o final desta semana pela agência e será diferenciado entre as empresas.
No caso das concessionárias que ainda não têm o contrato o reajuste deverá ser de no mínimo de 14,45%, correspondente a variação do IGP-M entre abril de 1997 e maio de 1999. Estas empresas não têm reajustes desde abril de 1997.
Este índice poderá ser maior, pois a agência deverá incluir o custo da energia comprada de Itaipu, depois da desvalorização cambial de janeiro, e as demais contribuições e taxas cobradas das empresas.
Ainda não têm contratos assinados com a agência as distribuidoras de energia estaduais e regionais, a maioria ainda não privatizada. É o caso da Copel, no Paraná.

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