Rio de Janeiro A Justiça condenou a companhia aérea TAP Air Portugal a indenizar em R$ 36 mil por perdas e danos Gabriel Naslausky Mibielli. Gabriel era um bebê de 9 meses quando foi obrigado a esperar quatro horas pela decolagem do avião e, irritado, chorou durante 12 horas seguidas no vôo Lisboa-Rio. A advogada da TAP, Rosa Cristina Cardoso Alves, alega que o garoto não tinha ''discernimento para perceber o dano moral'' e vai recorrer da sentença.
A advogada Chris Naslausky Mibielli foi a Portugal com os filhos, Gabriel e Mariana, que à época tinha 16 anos, providenciar o traslado do corpo da mãe dela, que havia morrido em Braga. Na volta para o Brasil, ela e as crianças viajaram de carro de Braga ao Porto. De lá, pegaram avião para a capital portuguesa, de onde seguiriam para o Rio no vôo das 21h25. Chegaram com três horas de antecedência ao Aeroporto de Lisboa, por recomendação da TAP, mas a aeronave só decolou à 1h50.
''Ficamos naqueles corredores horrorosos, com fumantes, sem informações. Quando enfim embarcamos ele despertou e chorou a viagem inteira. A ponto de a comissária-chefe fazer um registro'', contou Chris. Sensibilizada com o sofrimento do filho e indignada com o atendimento da companhia, a advogada decidiu processar a TAP.
Numa primeira ação, ajuizada em 1999, logo depois da viagem, a Justiça concedeu R$ 6 mil de reparação para ela e a mesma quantia para Mariana, mas não entendeu que Gabriel estivesse representado pela mãe. Foi então que a advogada decidiu entrar com outra ação tendo o menino como autor.
A TAP alegou que Gabriel não tinha ''discernimento necessário para saber se estava prestes a embarcar''. A juíza Teresa de Andrade Castro Neves, da 17 Vara Cível, refutou o argumento, lembrando que o bebê de nove meses tem ''percepção do mundo exterior (...) sem contar na total falta de paciência''. Para a juíza, o fato de ele ter ficado ''retido no aeroporto, sem conforto, cercado por pessoas estranhas, assustado e incomodado por não poder ficar à vontade'' é razão para condenar a TAP.
''Vivi até agora sem o dinheiro de companhia aérea. Eles é que precisam do meu dinheiro, porque minha irmã mora em Portugal e eu sempre vou visitá-la. Mas é uma questão de reconhecimento do direito. A principal cláusula do contrato de transporte é a que diz quando o serviço começa a ser prestado. Se as empresas passarem a ser punidas elas passarão a tratar o consumidor com respeito'', diz Chris.
Alheio à polêmica, Gabriel, que hoje tem cinco anos, só soube pela mãe que era autor de uma ação quando ela foi procurada pela reportagem. ''Acho uma boa idéia. Vou comprar um violão e vou tocar bem'', disse o garoto.

mockup