Brasília - O governo prepara para esta semana a publicação de duas decisões para desoneração dos tablets. Uma delas é a medida provisória que enquadra esses equipamentos na lei de incentivos para computadores e notebooks. Com isso, haverá isenção completa de PIS/ Cofins, que hoje é de 9,25%. Segundo o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a presidente Dilma já autorizou essa medida provisória.
A outra é uma portaria interministerial aprovando o Processo Produtivo Básico (PPB) do produto. Com isso, os tablets terão redução de IPI, de 15% para 3%, além de redução de imposto de importação e ICMS. O PPB depende de cada Estado.
É certo que a Zona Franca de Manaus e o Estado de São Paulo vão adotar esses incentivos, com a condição de uma média mínima de 20% de componentes nacionais.
Telebrás
A Petrobras assinou contrato com a Telebrás, na última sexta-feira, para o aluguel de 2.000 quilômetros de fibras ópticas, que fazem uma rota por Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte, com potencial de interligar 700 cidades. O quilômetro de um par de fibras custará R$ 94,95 por mês. As estatais não divulgaram o valor total do contrato.

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