Tabela de referência é baseada em preços médios
Brasília A tabela de referência será feita com base nos preços médios que estavam sendo cobrados antes das reduções em cada localidade. Quando o preço não tiver caído ao nível teórico, os fiscais da ANP buscarão descobrir a causa. Se verificarem que o problema foi da distribuidora, concentrarão lá a fiscalização, e verificarão inclusive os livros de movimentação financeira. Se o posto recebeu a gasolina mais barata e se apropriou da diferença, enfrentará a máquina do Estado. ''Ninguém pense que daqui para a frente fará isso com a certeza da impunidade'', alertou a ministra.
Dilma negou, no entanto, que o governo esteja fazendo tabelamento de preços de combustíveis. Segundo ela, a lista com preços de referência de combustíveis em cada estado é apenas uma referência para o cidadão. ''Não é controle de preços, é controle do mercado'', afirmou. Ela argumentou que, se o preço não está sendo repassado e está havendo apropriação indevida de margem, é porque o mercado não está funcionando naquela localidade, seja por monopólio ou formação de rede de cartéis.
A ministra assegurou que, apesar de a ANP ter poucos fiscais, será possível fazer a fiscalização, porque a agência tem ''uma excelente base de dados'' e uma precisão grande para detectar onde está o problema. A ANP tem hoje 55 fiscais para fiscalizar 25 mil postos em todo o País. A ministra espera, no entanto, que a fiscalização seletiva possa servir de exemplo para todos. O órgão regulador tem poderes para fazer uma fiscalização ''bastante forte'', mas Dilma avisou que pode haver ajustes: ''Podemos tornar o poder de polícia da ANP mais forte.''





