O congelamento da tabela do Imposto de Renda para pessoa física está aumentando a mordida do Leão sobre os salários dos trabalhadores brasileiros. Desde 1996, o governo federal não corrige os índices da tabela e nem as alíquotas de deduções de despesas com educação e sa© úde. Com isso, trabalhadores que eram isentos passaram a pagar imposto. Tanto que a base de declarantes cresceu de 6 milhões para 13 milhões em cinco anos. Muitos também, por conta de pequenos reajustes salariais, mudaram de faixa, saltando do enquadramento em 15% para 27,5%. Um aumento e tanto no desconto do salário.
Não é difícil constatar o tamanho do prejuízo: uma pessoa que ganhava R$ 1.700 por mês há dois anos, pagava R$ 99,6 de imposto mensalmente. Se agora esse trabalhador está ganhando R$ 2.000 (por conta de correções salariais conforme a inflação), paga R$ 147,1 por mês. Apesar da reposição salarial ter sido de apenas 17,6%, a contribuição do IR aumentou 47,6% no mesmo período.
Mesmo quem não pulou de faixa de enquadramento – de R$ 900 a R$ 1.800 (alíquota de 15%) ou acima de R$ 1.800 (alíquota de 27,5) – está no prejuízo, segundo a vice-presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Unafisco) em Londrina, Vera Malmegrin. Um trabalhador que recebia salário de R$ 1.200 pagava, com a alíquota de 15%, R$ 45 por mês. Caso seu salário tenha aumentado para R$ 1.400 nos últimos cinco anos, está pagando agora R$ 75 de imposto por mês. Isso representa uma reposição salarial de 16% contra um aumento na mordida do imposto de 40%.
O sindicato dos auditores defende a aplicação da inflação acumulada dos últimos cinco anos nos índices de desconto do imposto para garantir o poder de compra da população. ‘‘Uma pessoa que ganha R$ 1.000 neste País não deveria recolher imposto. Além disso, a Receita quer que esse trabalhador faça a declaração via internet. Mas muitas pessoas dessa faixa de renda nem dominam o computador’’, disse Vera.
O presidente da Unafisco em Londrina, Davi de Almeida, questiona também o valor máximo da dedução por dependente (R$ 1.080) e despesas com educação (R$ 1.700). ‘‘Hoje é passível de dedução um valor de até R$ 142 por filho. Mas a maioria das mensalidades das escolas particulares é mais cara que isso’’, observa. A Unafisco criou um site na internet para fazer simulações. Na página eletrônica, é possível saber o prejuízo que o contribuinte tem tido.

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