Suspensão de contrato reduz ganho em até 70%
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quarta-feira, 25 de novembro de 1998
Agência Folha 
No primeiro acordo de suspensão temporária do contrato de trabalho, os funcionários suspensos terão uma redução de até 70% no rendimento mensal. Esse foi o resultado das negociações entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, filiado à Força Sindical, e a indústria de autopeças TGM, uma empresa de médio porte que emprega 103 funcionários. Desse total, 28 foram escolhidos para ter o contrato de trabalho suspenso por quatro meses, a partir de 1.o de dezembro.
O proprietário da TGM, Cesare La Valle, afirma que a outra alternativa da empresa para enfrentar a queda nas vendas era a demissão dos 28 funcionários. A TGM fabrica interruptores e sensores elétricos e tem como principais clientes as montadoras de automóveis.
A suspensão temporária do contrato de trabalho foi instituída na MP 1.726, no início de novembro, e tem por objetivo evitar demissões em épocas de retração acentuada na economia, como a atual. Ela permite que a empresa suspenda o contrato de trabalho dos empregados por um período de dois a cinco meses.
Nesse tempo, o empregado passa por cursos de qualificação profissional e recebe no mínimo uma bolsa no valor do seguro-desemprego do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Ao final do período da suspensão, o empregado volta a trabalhar. Se for demitido, recebe no mínimo um salário a mais.
No acordo estabelecido entre os metalúrgicos de São Paulo e a TGM, a empresa vai oferecer um complemento salarial aos trabalhadores suspensos, mas eles receberão menos do que o salário mensal normal durante os quatro meses. O percentual de redução foi definido de acordo com a faixa salarial.
Ou seja, para quem ganha até R$ 600 por mês, durante a suspensão o rendimento mensal cairá para R$ 300 (soma do valor do seguro-desemprego mais o complemento da empresa). A queda é de 50%. Para os salários entre R$ 601 e R$ 1.000, o rendimento cai de 55% a 60%. Nos salários entre R$ 1,001 e R$ 1.500, a redução será de 65%. Quem ganha mais de R$ 1.500 recebe 30% do salário.
O sindicato conseguiu que a empresa garantisse o décimo terceiro salário integral. Para compensar a redução no salário, os 28 funcionários terão auxílio para transporte, cesta básica e assistência médica.


