Supermercados querem garantir abertura dia 30
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sexta-feira, 23 de maio de 2008
Gisele Mendonça<br>Reportagem Local 
Três das cinco redes de supermercados que foram impedidas de funcionar na quinta-feira (feriado de Corpus Christi) por causa de uma liminar da Justiça do Trabalho informaram à FOLHA que vão tomar ''medidas legais'' para terem seus prejuízos ressarcidos. Os grupos também querem garantir que suas lojas funcionem no próximo feriado municipal, dia 30. Eles questionam o motivo de terem sido notificados e os demais estabelecimentos não.
A liminar foi expedida pelo juiz da 6 Vara da Justiça do Trabalho, Reginaldo Melhado, por volta das 19 horas da última quarta-feira, atendendo a pedido do Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Londrina e Região. A medida determinou o fechamento, nos feriados dos dias 22 e 30, das lojas da redes Muffato, Viscardi, Mercadorama, Condor e Golfinho.
O argumento é que a Convenção Coletiva de Trabalho entre os sindicatos patronal e dos empregados expirou no dia 30 de abril e até o momento nenhum acordo foi firmado entre as partes para garantir os direitos dos comerciários nos feriados.
A decisão do juiz se baseia na Constituição de 1988 e, sobretudo, na lei federal nº 11.603, de dezembro de 2007, que permite o trabalho dos comerciários nos feriados desde que isto esteja previsto em convenção coletiva. Segundo ele, só o fato de o Código de Posturas do Município garantir o funcionamento dos supermercados nos feriados não basta. ''Se os sindicatos convencionarem a abertura das lojas nos feriados, isso passa a ser legal'', informou Melhado.
''Vamos entrar com medidas legais e cabíveis contra o Sindicato dos Empregados e quem mais for necessário para garantirmos nossos direitos. Alguém vai ter que pagar a conta. Por que escolheram só algumas redes? Estamos levantando prejuízos com perdas de produtos perecíveis e lucro cessante, pois deixamos de vender'', disse Dari Antonio de Mello Paz, diretor de Recursos Humanos do grupo Muffato, que tem seis lojas em Londrina.
Ele informou que o grupo atendeu a determinação judicial, fechando a ''única'' loja da rede (a da Duque de Caxias) que foi notificada. As demais foram fechadas às 15 horas, embora não tenham sido notificadas formalmente. ''Foi uma coisa inexplicável isso tudo. Ligaram dizendo que era um oficial de Justiça e que iria prender os gerentes se não fechássemos'', contou.
Segundo Paz, a loja da Madre Leônia tem um acordo especial, firmado com o sindicato dos empregados, para funcionar aos domingos e feriados até 22 horas, e mesmo assim foi fechada. Além dos prejuízos financeiros, o diretor do Muffato diz que a decisão judicial atrapalhou a campanha Dia da Bondade, que é promovida pela rede no Dia de Corpus Christi.
O sócio-proprietário dos Supermercados Golfinho, Roni Salles, informou que a empresa vai questionar a decisão judicial por entender que a ''lei tem que ser para todos''. ''O que mais revoltou foi a notificação ter sido feita às 19h30 de quarta-feira. Os funcionários vieram trabalhar na quinta e encontraram as portas fechadas'', disse Salles. Ele afirmou que as oito lojas da rede em Londrina e Cambé deixaram de abrir.
Ademar Vedoato, da rede Viscardi, que no feriado manteve fechadas as 11 lojas em Londrina e região, disse que o departamneto jurídico do grupo está ''estudando as medidas judiciais cabíveis''. ''Tivemos muitos prejuízos não só com os produtos perecíveis, mas também com anúncio em TV para divulgar a nossa Quinta Verde. Foi uma medida errônea, pois entendo que, pelo menos, deveria ser estendida para 100% dos supermercados. Afinal, o sindicato não tem base em 44 cidades da região?'', questionou.
Vedoato, que é presidente regional da Associação Paranaense de Supermercados (Apras), disse que entraria em contato com a diretoria em Curitiba para analisar que medidas poderiam ser tomadas via entidade. Procurado pela reportagem, o presidente da Apras, Everton Muffato, não foi localizado.
As redes Condor e Mercadorama, informaram através da assessoria de imprensa, que ainda não tinham nenhuma posição definida em relação ao assunto.


