A Delegacia Regional do Trabalho (DRT), do Ministério do Trabalho, em Londrina deve autuar pelo menos seis supermercados que funcionaram durante o feriado do Carnaval, disse ontem o chefe de fiscalização do órgão, Dorival Silvestre Arantes. O fechamento dos mercados estava previsto na convenção coletiva firmada entre os estabelecimentos e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina e região, vigente entre março de 2003 e abril deste ano.
As multas para os infratores variam entre R$ 4 mil e R$ 8 mil. Arantes informou ainda que os seis supermercados (Big, Fatão e lojas da rede SuperMuffato) são reincidentes. O Sindicato dos Empregados já move ações de cumprimento de convenção e, segundo seu vice-presidente, Manoel Teodoro da Silva, mais um processo deve ser iniciado após a abertura dos estabelecimentos no Carnaval. ''É uma pena, mas os supermercados realmente não cumprem o que é determinado pela convenção'', afirmou.
A direção da rede de supermercados SuperMuffato afirmou que optou pela abertura durante a terça-feira de Carnaval pois o faturamento alcançado nesse dia pode ser superior às multas impostas pelo Ministério do Trabalho. O gerente do supermercado Big de Londrina, Luiz Antônio Góes, por sua vez, explicou que desconhecia com exatidão as informações contidas na convenção. ''Pelo que havia entendido, poderíamos abrir, desde que oferecêssemos compensação com folgas para os funcionários.'' O departamento de Recursos Humanos do Fatão preferiu não se pronunciar sobre o assunto.
As ações movidas pelo Sindicato dos Empregados, se acatadas pela Justiça, podem obrigar os estabelecimentos a pagar um salário da categoria para cada funcionário que trabalhou nos feriados.
O vice-presidente do sindicato lembrou ainda que os funcionários dos supermercados não ganham horas-extras para trabalhar nos feriados. ''Temos informações de que mesmo as folgas para compensação não são disponibilizadas corretamente'', frisou. Os fiscais do ministério devem visitar os estabelecimentos na manhã de hoje para requisitar documentos relativos ao pagamento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e jornada de trabalho, além de definir multas para os infratores.

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