Brasília - A União, os Estados, os municípios e suas respectivas empresas estatais economizaram nos cinco primeiros meses do ano R$ 5,668 bilhões a mais que a meta definida no acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para o primeiro semestre.
Em maio, os três níveis de governo e as estatais conseguiram um superávit primário - receitas menos despesas sem contar os gastos com juros - de R$ 5,839 bilhões. Esse foi o melhor resultado das contas públicas para os meses de maio desde o início da série histórica do Banco Central (BC), em 1991.
O aperto fiscal do mês passado, no entanto, significou menos da metade da economia recorde de R$ 11,901 bilhões feita em abril. Apesar do bom desempenho das contas em maio, as empresas estatais quebraram a sequência de dois meses de superávits e registraram um déficit de R$ 735 milhões.
De janeiro a maio, o superávit primário do setor público somou R$ 38,268 bilhões - ou 5,87% do Produto Interno Bruto (PIB), superando com folga a meta acertada com o FMI de economizar até junho R$ 32,6 bilhões. No mesmo período do ano passado, o saldo positivo nas contas era de R$ 36,980 bilhões. ''Parece uma folga elevada, mas não é porque tradicionalmente o segundo semestre tem aumento de gastos públicos'', disse o chefe do Departamento Econômico do BC, Altamir Lopes.
Para setembro, a meta com o FMI é de R$ 56,9 bilhões e, para dezembro, de R$ 71,5 bilhões. Segundo Lopes, o setor público alcançará a meta do ano fazendo, até lá, uma economia média mensal de R$ 4,7 bilhões. Em 12 meses, o superávit acumulado até maio é de R$ 67,461 bilhões, ou 4,29% do PIB, e a meta com o FMI é alcançar um superávit de 4,25% no final do ano.
Juros - Embora o resultado de maio tenha sido alto - no mesmo mês do ano passado a economia foi R$ 4,297 bilhões -, ele não foi suficiente para cobrir as despesas com juros da dívida pública, que atingiram R$ 10,682 bilhões no mês. Ao fazer esse pagamento, as contas do setor público passaram a ter um déficit nominal de R$ 4,844 bilhões, o que também interrompeu uma sequência positiva de dois meses.
No acumulado dos cinco primeiros meses do ano, porém, os juros totalizaram R$ 51,942 bilhões, um valor bem abaixo dos R$ 65,312 bilhões do mesmo período do ano passado. Lopes explicou que essa queda é reflexo da redução da taxa básica de juros (Selic), fixada mensalmente pelo BC e que remunera mais da metade dos títulos públicos do governo federal. ''A trajetória da Selic tem sido bastante favorável'', disse Lopes, lembrando que a taxa caiu de um nível de 26,5% ao ano em meados de 2003 para os atuais 16% ao ano.
A distribuição de R$ 2,3 bilhões em dividendos aos acionistas levou as empresas estatais a passar de um superávit de R$ 2,495 bilhões em abril para um déficit de R$ 735 milhões em maio. As estatais federais apresentaram a maior queda, já que em abril estavam superavitárias em R$ 2,484 bilhões e em maio ficaram deficitárias em R$ 690 milhões. Somente o Tesouro Nacional, maior acionista da Petrobras, por exemplo, recebeu R$ 800 milhões. O restante dos dividendos foi distribuído aos demais acionistas das estatais.
Esse movimento foi classificado como sazonal pelo técnico do BC, pois no mesmo mês do ano passado as empresas também foram deficitárias em R$ 874 milhões. No entanto, avaliando os cinco primeiro meses deste ano, as estatais acumulam um déficit de R$ 466 milhões, contra um superávit de R$ 640 milhões no mesmo período de 2003.

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