Brasília - Mesmo após um esforço fiscal recorde de janeiro a agosto, a dívida pública voltou ao exato patamar em que havia iniciado o ano -o equivalente a 51,7% do Produto Interno Bruto (PIB). Principal indicador da vulnerabilidade do país a crises financeiras, o endividamento de União, Estados e municípios não saiu do lugar mesmo com crescimento econômico, valorização da moeda nacional e superávit primário (a parcela da arrecadação destinada ao pagamento de juros) de R$ 78,931 bilhões, ou 6,26% do PIB.
''É, não saiu do lugar. Se (o governo) não tivesse feito (superávit), teria saído do lugar. Foi feito superávit exatamente para que não saísse do lugar'', disse o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, ao anunciar e defender o resultado.
Em outras palavras: sem o aumento da carga tributária e o controle de gastos que permitiram um superávit de volume igual ao dos gastos federais com saúde em dois anos, a dívida teria disparado para muito além dos R$ 973,658 bilhões registrados no final do mês passado.
Todo o superávit primário, além dos números favoráveis do crescimento econômico e do câmbio, foi consumido pelos gastos com juros de R$ 105,688 bilhões, outro recorde em valores absolutos, embora não em percentual do PIB (8,39%).
Trata-se, como sempre, dos efeitos da política monetária - que elevou por nove meses os juros do BC para deter a inflação- sobre as contas públicas. As taxas mais altas do mundo explicam por que superávits primários crescentes dos últimos sete anos não conseguiram levar a dívida a uma trajetória declinante.
Apenas no ano passado, quando a dívida despencou de 57,2% para 51,7% do PIB, o superávit primário cumpriu sua finalidade. Neste ano, após uma queda inicial, a dívida voltou a subir e, pelas projeções do BC, deve fechar dezembro praticamente inalterada, em 51,5% do PIB, mesmo percentual registrado em julho.
Superávit maior - Os dados demonstram que a meta oficial do superávit primário - elevado de 3,75% para 4,25% do PIB pelo governo Lula - é muito menos confiável do que pregam o discurso e as estatísticas oficiais. A área econômica já deu mostras de que, na prática, prefere trabalhar com superávits mais elevados. Foram 4,6% do PIB em 2004, e para este ano, o mercado já projeta 4,5%, mesmo levando em conta o aumento sazonal dos gastos no segundo semestre.
Só a economia até agosto praticamente garantiu o cumprimento da meta do ano, de R$ 83,850 bilhões. Em agosto o superávit primário ficou em R$ 10,2 bilhões. Nas últimas semanas, o mercado tem revisto para cima suas expectativas para o superávit deste ano. Diante dos resultados divulgados ontem, a LCA Consultores elevou sua projeção de 4,75% para 4,9% do PIB - mesmo no cálculo anterior, um recorde desde lançamento do Plano Real.
''O fato de o superávit primário em 12 meses estar há cinco meses consecutivos acima de 5% do PIB reforça nossa expectativa'', diz boletim da consultoria.
Em tese, o superávit tem boas chances de voltar a reduzir a dívida pública no próximo ano, uma vez que os juros do BC começaram a cair e espera-se crescimento econômico de 3,5% ou mais. O maior risco é uma alta do dólar capaz de pressionar a inflação, ainda mais em meio à crise política e às incertezas eleitorais.

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