Brasília - No primeiro mês de governo de Luiz Inácio Lula da Silva, as contas públicas registraram um superávit recorde para o mês de janeiro. A economia obtida pelo setor público, após contabilizadas todas as receitas e despesas, exceto o pagamento de juros, chegou a R$ 8,5 bilhões, o equivalente a 7,01% do Produto Interno Bruto (PIB). Desde que o Banco Central (BC) começou a fazer esses cálculos, em 1991, esse valor, chamado de superávit primário, foi o maior registrado no mês. No ano, a meta é atingir um superávit primário de R$ 68 bilhões. Em janeiro do ano passado, o superávit foi de 5,34% do PIB.
A maior contribuição foi dada pelo próprio governo federal. A determinação para que todos os ministros suspendessem licitações e contratações de pessoal até que fossem definidas as prioridades de cada área ajudou a reduzir as despesas do mês. A queda nos gastos de custeio e capital foi de R$ 5,3 bilhões em relação a dezembro. As despesas com pessoal caíram R$ 1,3 bilhão. No último mês do ano, o gasto com o funcionalismo público é maior por causa do 13.º salário.
Por outro lado, também houve um incremento de R$ 3 bilhões nas receitas com o pagamento da primeira cota ou da cota única do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ). Com isso, o Tesouro obteve um saldo positivo de mais de R$ 8 bilhões, o compensou com folga o prejuízo de R$ 38 milhões do Banco Central e de R$ 1,7 bilhão do INSS.
Os Estados e municípios também mantiveram as suas contas no azul. O superávit de R$ 1,9 bilhão registrado somente pelos Estados foi o maior desde o início da série, em 1991. O problema foi a falta de controle nas estatais federais, que apresentaram um déficit de R$ 1,1 bilhão.
Segundo José Henrique Dias de Carvalho, chefe da Divisão de Finanças Públicas do Departamento Econômico do Banco Central (Depec), esse déficit foi causado pelo pagamento de royalties e dividendos. ''A Petrobras gastou R$ 1,8 bilhão de royalties e mais R$ 1,1 bilhão com pagamento de dividendos'', disse Carvalho.
Os gastos do setor público com juros foi de R$ 17,632 bilhões em janeiro. Esse valor é mais do que o dobro do verificado no mesmo mês do ano passado: R$ 8 bilhões. Com isso, o déficit nominal do mês foi de R$ 9,2 bilhões, mais de três vezes os R$ 2,6 bilhões verificados em janeiro de 2002.
Segundo os dados do BC, o efeito inflação no PIB foi tão importante para evitar o crescimento da relação da dívida com o PIB quanto o superávit primário do mês. O estoque da dívida líquida do setor público no final de janeiro estava em R$ 888,895 bilhões. Em dezembro, a dívida era de R$ 881,108 bilhões, o que correspondia também a 55,9% do PIB.

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