Brasília - A combinação de aperto fiscal recorde e valorização de 5% do real frente ao dólar teve um impacto positivo nas contas públicas, que fecharam o mês de abril com um saldo positivo de R$ 16,3 bilhões - o maior resultado mensal já registrado pelo Banco Central (BC). O resultado refere-se ao conjunto formado por União, Estados, municípios e empresas estatais. Com esse saldo, foi possível pagar a conta de juros, que chegou a R$ 13,3 bilhões, e ainda sobraram R$ 3 bilhões, o que, no jargão das finanças públicas, recebe o nome de superávit nominal. Ter um resultado nominal positivo é fato raro. Desde 1991, quando o Banco Central começou a apurar esse dado, essa foi a sétima vez que isso aconteceu.
No entanto, à exceção do mês passado e de abril de 2003 - quando o superávit nominal foi ainda maior e alcançou a quantia recorde de R$ 3,5 bilhões - nos outros cinco meses em que as contas consolidadas da União, Estados e municípios fecharam no azul o saldo positivo foi sempre inferior a R$ 2 bilhões.
Assim como aconteceu há dois anos, o resultado do mês passado foi beneficiado pela apreciação da moeda nacional. Justamente em abril, há concentração de pagamentos de juros da dívida externa. Com o real valorizado ante a moeda norte-americana, a despesa em reais ficou menor.
Além de conseguir reduzir as despesas com juros, o esforço do governo para contrair os demais gastos, que incluem pagamento de pessoal, custeio da máquina administrativa e investimentos, e elevar as receitas, proporcionou uma economia recorde em abril. Esse saldo positivo, chamado de superávit primário porque exclui os gastos com juros, chega a R$ 44 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, valor equivalente a 7,26% do Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 8,2 bilhões maior do que a meta de R$ 35,8 bilhões fixada pelo governo para o primeiro quadrimestre de 2005.
Em 2004, o superávit primário acumulado entre janeiro e abril foi de R$ 32,4 bilhões, ou 6,10% do PIB. A meta de superávit primário para este ano é de R$ 83,849 bilhões, correspondentes a 4,25% do PIB.
Fatores sazonais - Segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes, o resultado primário do mês passado reflete fatores sazonais. Abril é um período de pagamento de Imposto de Renda tanto das pessoas físicas quanto das empresas. Isso, segundo Lopes, acrescentou R$ 1,4 bilhão aos cofres públicos. A Caixa Econômica Federal e o BNDES transferiram ao Tesouro Nacional outro R$ 1,1 bilhão por causa do lucro registrado no primeiro trimestre, contribuindo para aumentar a arrecadação.
O governo federal recebeu ainda R$ 1,5 bilhão referente a pagamentos feitos por governos estaduais e municipais pela exploração de petróleo e gás. E a concentração do recolhimento de outros impostos e contribuições, como a CSLL e a Cofins, rendeu R$ 1,1 bilhão extra. ''Por outro lado, houve redução de R$ 200 milhões nos gastos com pessoal e encargos e de R$ 1,7 bilhão nas despesas com custeio e capital'', explicou Lopes.
Essa evolução positiva na esfera federal mais do que compensou o desempenho ruim das estatais, que, puxadas pelas empresas federais, saíram de um superávit primário de R$ 3,3 bilhões em março deste ano e de R$ 2,5 bilhões em abril do ano passado para um superávit mais modesto: R$ 219 milhões.
Somente as estatais federais, que haviam registrado superávit de R$ 3,5 bilhões em março e de R$ 2,4 bilhões em abril de 2004, fecharam o mês passado com um rombo de R$ 445 milhões nas suas contas. ''Isso é por conta de gestão de caixa. O resultado das estatais é mesmo volátil'', argumentou Lopes. No período de janeiro a abril, as estatais federais ainda registram um superávit primário acumulado de R$ 772 milhões. No mesmo período de 2004, as contas dessas empresas estavam no vermelho, somando R$ 1,043 bilhão.

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